A implantação e expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) em Sergipe, uma das metas do Plano Nacional de Educação, tem sido acompanhada de forte polarização no debate entre educadores e gestores educacionais. De um lado, defensores do modelo que buscam justificativas no pensamento e exortações de uma linhagem de ilustres educadores brasileiros e também nas experiências recentes de aplicação do modelo em larga escala, a exemplo do ocorrido no estado de Pernambuco. Do lado dos críticos do modelo, há observações sobre a possível exclusão de estudantes egressos de famílias que não têm condições econômicas de poupar seus filhos do ingresso precoce no mercado de trabalho, de preocupações quanto aos possíveis impactos sobre a oferta de outras modalidades de ensino e de dúvidas sobre a qualidade obtida com a extensão da jornada escolar.

Como o leitor pode ter notado, são questões complexas que mesmo sem o aprofundamento característico de um artigo de opinião, demandariam exposição muito mais ampla que a permitida pelo formato deste texto.

Pelo menos um dos pontos da controvérsia teve recentemente o benefício da divulgação de uma aferição nacional de larga escala. Trata-se da questão da qualidade do ensino ministrada em escolas com jornadas ampliadas, a exemplo das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Abaixo exploraremos os resultados obtidos em Sergipe e teceremos algumas considerações sobre resultados de outros estados.

A divulgação do IDEB 2019 trouxe, em âmbito nacional, uma boa notícia. O Brasil finalmente teve uma melhoria consistente na avaliação da qualidade de ensino na etapa Ensino Médio, que fora beneficiada com investimentos e desenhos de políticas públicas. Dentre as políticas de melhoria da referida etapa, destaca-se o fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral, por sua abrangência e continuidade no tempo.

Sergipe está entre os estados, cujas escolas apresentaram melhores desempenhos em decorrência da implantação desse modelo, ente os anos de 2017 e 2019, conforme avaliação publicada pelo Instituto Sonho Grande. Nossas escolas que se enquadravam nesta situação tiveram um incremento de 23% no IDEB, e fomos o sexto estado com melhor desempenho, enquanto Santa Catarina, que teve melhor desempenho, apresentou um crescimento de 37%.

Em Sergipe, a implantação do Ensino Médio em Tempo Integral tem sido de forma gradativa, ou seja, nas escolas que fazem a adesão, a cada ano se implanta uma série da modalidade, até completar o ciclo em três anos. Dessa forma é possível, por alguns anos, a convivência na mesma escola de modalidades e turnos de funcionamento distintos. Abaixo apresentamos as situações diversas de implantação do Ensino Médio em Tempo Integral em nossas escolas e os resultados obtidos na avaliação oficial de qualidade de ensino.

Quadro 1. Sergipe. 2019.

Rede Estadual. Efeito do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)

N.	Critério	IDEB
1	Escolas com Ciclo Completo e exclusiva de EMTI	4,6
2	Escolas com Ciclo Incompleto de EMTI e com turmas de Ensino Médio diurno	4,1
3	Escolas com Ciclo Incompleto de EMTI e com turmas de Ensino Médio diurno e noturno	3,4
4	Escolas com Ciclo completo de EMTI e com Ensino Médio noturno	3,4
5	Escolas sem EMTI	3,4
6	Toda a rede	3,5

Vejamos o gradiente do desempenho de nossas escolas estaduais. O IDEB médio de toda a rede foi 3,5. Se extrairmos deste universo um subconjunto das escolas que não começaram a implantação do Ensino Médio em Tempo Integral, o IDEB médio é de 3,4. As escolas que têm grande oferta de turmas de Ensino Médio, no formato convencional, inclusive no turno noturno, não apresentaram melhoria de qualidade que pudesse ser captada pelo exame, mesmo porque as turmas objeto da nova modalidade de ensino ainda não foram submetidas à avaliação, porque não alcançaram, em 2019, a terceira série. O interessante, como pode ser visto no critério número 2, é que escolas com ofertas de turmas de tempo integral que ainda não contemplaram o ciclo, mas têm oferta concentrada no turno diurno, apresentaram uma importante evolução na qualidade de ensino em relação às escolas sem turmas em tempo integral, apresentando um IDEB 4,1. Neste caso, os efeitos da metodologia aplicada, da seleção de professores e equipes diretivas e do acompanhamento sistemático da evolução do projeto pedagógico impactaram além das turmas objeto alvo do projeto, ou seja, beneficiaram toda a escola.

Finalmente, as escolas com turmas exclusivas de Ensino Médio em Tempo Integral apresentaram um IDEB 4,6, numa escala que vai até 10. O leitor não muito familiarizado com essas avaliações poderia indagar se esse resultado é bom. Para termos referências, podemos lembrar que o IDEB da Rede Estadual nos estados com melhor desempenho, em 2019. O de Pernambuco foi de 4,4, o do Espírito Santo foi de 4,6 e o de Goiás 4,7. Ou seja, com esforço, persistência e continuidade dos investimentos, Sergipe está se aproximando dos melhores exemplos de desempenho em educação pública. Por outro lado, devemos fixar metas mais ambiciosas para nossas escolas em tempo integral, insistir na difusão das boas práticas para todas as etapas e modalidades da Educação Básica, inclusive nas escolas municipais. Toda a experiência adquirida deve ser colocada à disposição da construção da escola pública de qualidade, tradicional meio de realização de sonhos individuais e do progresso social.

[*] É secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc-, e foi reitor da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana no Paraná.