*Josué Modesto dos Passos Subrinho

No Brasil, o ensino médio tem sido a etapa mais desafiadora em termos de avanços consistentes no processo de aprendizagem. O segmento é de forte presença das redes estaduais, de fato quase monopólio no setor público, visto que em 2018 essas redes compreendiam 99,2% da matrícula de 6.191.965, sendo o restante (0,8% ) dividido entre estabelecimentos vinculados ao governo federal ou municipais.

A rigor, não é uma etapa obrigatória da educação básica, na medida em que a Emenda Constitucional nº 59 de 2009 apenas estendeu a obrigatoriedade escolar de 15 a 17 anos. Como no caso de Sergipe, por exemplo, 50% de nossos estudantes apresentavam defasagem idade/série de no mínimo dois anos, e na 1ª série do ensino médio, boa parte deles completará os 18 anos de idade antes de poder ingressar ou concluir o ensino médio.

Vejamos o panorama nacional.

Tabela 1.Brasil. IDEB. Rede Pública

Ensino Médio

Como se pode ver na Tabela 1, o desempenho do Brasil nas avaliações sucessivas do ensino médio tem sido desapontador. Houve uma melhoria entre 2007 e 2009, seguida de um período de estagnação e uma ligeira melhoria entre 2013 e 2015 seguida de nova estagnação entre 2015 e 2017. Ressalte-se que esses resultados sofríveis são comprovados em outras avaliações de caráter internacional e colocam grandes desafios para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Tabela 2. Sergipe. IDEB. Rede Pública

Ensino Médio

O desempenho da rede estadual sergipana no ensino médio guarda alguma semelhança com o

conjunto das redes estaduais brasileiras e algumas diferenças importantes. Primeiro, partimos de um patamar inferior, enquanto o IDEB do Brasil em 2007 foi 3,2 o de Sergipe foi 2,6. Segundo, na avaliação de 2009, tanto o Brasil quanto Sergipe apresentam avanços para 3,4 e 2,9, respectivamente. Terceiro, o nível atingido pelo Brasil, em 2009, parece ter um aspecto de patamar no qual ficou estagnado até 2013. Sergipe, por sua vez, parece ter atingido um estreito patamar, repetindo o resultado em 2011, para começar uma queda de resultados até chegar a 2015 ao mesmo resultado de 2007. Quarto, em 2015 o Brasil mudou de patamar alcançando um resultado que seria repetido em 2017. Quinto, Sergipe apresenta entre 2015 e 2017 uma significativa melhora de desempenho obtida tanto na aprendizagem quanto no incremento nas taxas de aprovação.

O mais significativo, porém, é ressaltar que a evolução do IDEB da rede estadual sergipana entre 2007 e 2017, referente ao ensino médio, foi de 19,2%, superior à média do conjunto das redes estaduais  brasileiras, no mesmo período, que foi de 9,4%, embora permaneça uma distância entre o nosso nível de IDEB e o do conjunto brasileiro.

Acredito ser importante comparar com os estados que apresentaram os melhores desempenhos no período. Goiás e Espírito Santo foram os estados que apresentaram os melhores desempenhos em 2017. Entretanto, como essas unidades da federação apresentam realidades socioeconômicas muito distintas de Sergipe, julgamos melhor comparar nossos resultados com os de um estado nordestino que foi o terceiro colocado em termos nacionais e cujo desempenho se deve a políticas educacionais adotadas neste século e mantidas com persistência. Trata-se do estado de Pernambuco.

Tabela 3. Pernambuco. IDEB. Rede Pública

Ensino Médio

Em 2007 o IDEB da rede estadual pernambucana era ligeiramente superior ao da sergipana e abaixo da brasileira. Em comum, todas tinham um desempenho sofrível tanto em aprendizagem quanto na taxa de aprovação dos estudantes. Em Pernambuco havia começado uma reação comandada pelo empresário Mário Magalhães, egresso do tradicional Ginásio Pernambucano, que formou gerações de dirigentes políticos, profissionais liberais, professores e empresários e que então se encontrava em decadência. Algumas pessoas com esse perfil formaram o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE, com o objetivo de resgatar um padrão de qualidade de ensino que as escolas públicas tiveram no passado. Posteriormente, esse impulso foi incorporado pelo estado de Pernambuco como política pública de elevação da qualidade de ensino da rede estadual, e atualmente 60% da matrícula da rede estadual acontece em escolas em tempo integral e, o que é muito importante, a política foi mantida não obstante a democrática alternância de governos estaduais.

Como se pode ver na tabela 3, Pernambuco teve um comportamento diferente do Brasil e de Sergipe. Em todas as avaliações realizadas, há um acréscimo do IDEB, o que corrobora a persistência da política focada no aprendizado dos estudantes e na geração das melhores condições para atingimento da meta. A variação total do IDEB entre 2007 e 2017 foi de 48%, em contraste com o baixo ritmo de crescimento nacional nesse indicador. Na última avaliação disponível, há a impressão de se ter chegado a um teto, há uma pequena queda na proficiência/aprendizado medida nas provas, mas a melhora no IDEB foi atribuída à continuidade do aumento na taxa de aprovação dos estudantes. O estado de Pernambuco voltou-se recentemente para outra política, a melhoria da alfabetização em colaboração com os municípios, o que indica a necessidade de sanar lacunas na aprendizagem nas etapas anteriores, facilitando a aprendizagem no ensino médio.

A conclusão a que chegamos da análise do comportamento do Brasil, de Sergipe e dos estados que tiveram melhores desempenho no IDEB é que é possível melhorar o desempenho de nossas escolas públicas que passaram por um processo tendendo à universalização da educação básica. Para tanto, os estados que desenharam políticas públicas objetivando claramente a melhoria da aprendizagem; que as dotaram de caráter de política de Estado, isto é, que precisam ser implementadas e avaliadas tendo em vista metas de longo prazo, como por exemplo, as fixadas no Plano Nacional de Educação; que alteraram a lógica de designação de seus dirigentes, em todos os níveis, à luz do alcance das metas estabelecidas, foram os grandes vencedores. Isto fica mais claro quando se verifica que dois estados nordestinos, submetidos, portanto, às condições socioeconômicas mais agravadas que a média nacional, conseguiram êxitos notáveis, superando atualmente os índices de desempenho de estados do Centro-Sul do Brasil, onde estão as regiões mais desenvolvidas.

Cabe ressaltar que até o ano de 2015 o IDEB da etapa do Ensino Médio era extraído de uma aplicação amostral; ou seja, muitas instituições de ensino ficavam de fora dessa amostra, ou não se sentiam pertencentes ao processo. Em 2017, pela primeira vez, todas as escolas de Ensino Médio participaram do SAEB, mas uma grande parte não teve seus resultados divulgados em virtude da baixa taxa de participação dos estudantes no dia da prova; ou seja, o IDEB dessas escolas não foi calculado. Outro aspecto é a priorização do ENEM em relação ao SAEB.

Sergipe teve uma evolução importante no desempenho entre as avaliações de 2015 e 2017. A divulgação dos resultados da avaliação de 2019, a ser realizada em breve, poderá nos indicar se iniciamos uma trajetória de sucesso, a exemplo do que foi feito em Pernambuco e Ceará, ou se foi apenas uma melhoria episódica sem apoio em políticas públicas consistentes.

[*] É secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e foi reitor da Universidade Federal de Sergipe

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