O Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar Sergipe na Idade Certa (ProSIC) agora é política de Estado. O governador Belivaldo Chagas, por meio do decreto nº 202 de 30 de novembro de 2022, instituiu a cooperação técnica e incentivo para a melhoria dos indicadores de aprendizagem e redução dos índices de distorção idade-série das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino de Sergipe.

Em vigor desde 2019, a iniciativa, que é desenvolvida em parceria com o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), se configura como uma das mais importantes estratégias para a recuperação de trajetórias escolares no estado, alcançando 9.745 estudantes, 384 turmas e 164 escolas públicas.

Comemorando a publicação do decreto, o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, destacou que o momento endossa os esforços dos professores e equipes engajadas nesse propósito de combater o fracasso escolar e a cultura da reprovação. Ele ainda comenta que a distorção idade-série sempre representou um dos principais desafios educacionais a ser enfrentado no Brasil. De acordo com relatório apresentado pelo Unicef em 2018, dos mais de 35 milhões de estudantes brasileiros matriculados no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, mais de 7 milhões vão à escola, mas estão em situação de distorção idade-série, ou seja, apresentam dois ou mais anos de atraso escolar.

“O ProSIC coloca-se como estratégica importante, pois, através dele os estudantes em distorção idade-série têm acesso a uma metodologia de aprendizado que viabiliza a correção do fluxo escolar e ajuda a criar e consolidar estratégias de combate à cultura da reprovação e evasão escolar, bem como condições para que os discentes reconstruam suas trajetórias escolares”, declarou Modesto.

A diretora do Departamento de Educação da Seduc (DED), professora Ana Lúcia Lima, explicou que dentre as premissas que consolidam a atuação do programa nas escolas estão o currículo flexível, trabalho integrado, escuta ativa e constante, distribuição de material didático e suporte por meio de formação dos gestores escolares e professores para o desenvolvimento de metodologias integradoras que proporcionem aos estudantes oportunidades diferenciadas de aprendizagem nas turmas de correção de fluxo, com propostas pedagógicas específicas que promovam autonomia, participação, colaboração e o protagonismo dos estudantes, permitindo gradativamente a reparação das distorções e o avanço para o ano escolar correspondente a idade cronológica recomendada.

“Os avanços ao longo dos três anos e meio de implementação são bastante significativos em relação a diminuição dos índices de distorção idade-série, como podemos comprovar pelo Censo Escolar 2021. O ProSIC é operacionalizado atualmente em 164 escolas públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Ensino Médio, totalizando 9.745 estudantes matriculados, distribuídos em 384 turmas, na capital e interior do estado. O programa, no ano letivo de 2022, foi implementado também em 12 municípios sergipanos, totalizando 43 turmas, oportunizando a reconstrução das trajetórias escolares de 973”, informou Ana Lúcia Lima.

Com base em dados tabulados pela Seduc, evidencia-se que, após a instituição do ProSIC em 2019, o número de estudantes em distorção idade-série na rede estadual teve decréscimo, o que restou demonstrado no Censo Escolar ao longo dos últimos anos. A distorção no ano de implementação era de 39%, considerando o ensino fundamental anos iniciais e finais, e o ensino médio. Em 2022, o percentual representa 20%. O sucesso do programa também pode ser comprovado nos estudantes que avançaram por meio das ações empreendidas: em 2021, foram 2.761 estudantes promovidos, 1.592 estudantes acelerados e 2.479 estudantes que concluíram o ensino fundamental.

Segundo a professora Iere Santos Bento da Silva, do Centro de Excelência Dr. Luiz Garcia, em Brejo Grande, durante a realização dos projetos observou o “comprometimento dos alunos na execução do mesmo, a expressão de contentamento pelo dever cumprido, estreitamento da relação coletiva entre os envolvidos, como também houve momentos de bagunças, resenhas e brincadeiras fora de horas etc., mas no final houve um brilho maior, o respeito entre diferente modos de pensar e agir e o objetivo alcançado”, declarou ela.

A diretora da Escola Estadual Zumbi dos Palmares, em Nossa Senhora do Socorro, professora Emanuelle Santos de Jesus Feitosa, também falou da importância do programa, diante dos altos índices de distorção que a escola apresentava à época. “O ProSIC veio trazer a oportunidade dos estudantes perceberam que é possível. Com isso foi devolvido o direito de repensar a trajetória escolar, de repensar todos os estudos. Então o programa se tornou um divisor de águas porque os meninos tiveram chance de avançar e ter a credibilidade devolvida”, confidenciou a gestora.