Gestão da Educação
09.12.2015O novo sistema para o Plano de Ações Articuladas - PAR 2015/2018 foi apresentado em reunião técnica, realizada nesta terça (9/12), na Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC). O encontro contou com a presença do secretário da SASE, Binho Marques; do secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; do presidente da Undime, Alessio Costa Lima, além de representantes do FNDE, do FNCEE e da Uncme. O Consed foi representando pelo secretário de Estado de Educação do Amazonas e vice-presidente do Conselho, Rossieli Soares da Silva e pela secretária executiva, Nilce Rosa da Costa.
O secretário Binho Marques fez um contexto histórico da evolução do PAR e citou o trabalho desenvolvido recentemente em parceria com a Undime e o Consed para a formulação do novo diagnóstico do PAR. O secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, destacou o trabalho conjunto da SASE e do FNDE em articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais. "O PAR é planejamento e gestão. E esse processo sistematizado tem o fator fundamental da articulação entre os sistemas e redes de ensino", lembrou.
O vice-presidente do Consed, Rossieli Soares da Silva, sugeriu um melhor acompanhamento e monitoramento das obras, via SIMEC/PAR respeitando a lógica do regime de colaboração entre os entes federados, especialmente, os envolvidos financeiramente em determinado projeto ou obra. Rossieli destacou também a importância da capacidade de articulação da Undime e CONSED na colaboração entre entes federados.
O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, elogiou o novo modelo do PAR, mas observou o nível de complexidade sistema, pois diferentemente das redes estaduais de ensino que possuem equipes maiores, "nem todos os municípios possuem equipes suficientes para garantir a efetividade do preenchimento do sistema", ponderou.Gilvânia Nascimento, representante da Uncme - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, discorreu sobre a importância do papel dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, especialmente, no que tange as contribuições para maior transparência e a gestão das expectativas que muitas vezes são criadas na comunidade educacional e na sociedade local. Gilvânia lembrou a necessidade legal dos Comitês do PAR, pois "é preciso que o PAR tenha outras vozes além dos gestores", lembrando a importância de torná-lo "um instrumento de planejamento mais participativo".
Apresentação do novo Plano de Ações Articuladas - PAR 2015/2018 - O objetivo da reunião foi apresentar o novo sistema do PAR que o MEC, em articulação com o FNDE e o Inep, está elaborando. A ideia é de que esse novo sistema seja mais didático e contribua de maneira mais eficiente para a organização dos Planos.
A apresentação técnica da nova versão do sistema demonstrou que o sistema conta com uma nova interface mais amigável para o usuário. O sistema também conta agora com uma aba sobre o PNE, sendo possível articular o planejamento municipal e estadual vigente as metas do Plano Nacional de Educação. Outra aba apresenta questões estratégicas que corroboram para o monitoramento dos indicativos da Educação.
Sobre o PAR - O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro anos. A operacionalização é de responsabilidade das secretarias municipais/ estaduais de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. O PAR é supervisionado pela Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC e pelo FNDE. A sociedade também pode participar e acompanhar a execução dos projetos.