Novo Ensino Médio e Arcabouço Fiscal dominam discussões do Consed no Amazonas

Consed

26.05.2023

O estado do Amazonas recebeu nos dias 25 e 26 de maio, a terceira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), de 2023. Em Manaus, secretários estaduais de Educação de todo o país discutiram as políticas nacionais de Educação mais debatidas atualmente, como o Novo Ensino Médio e o Arcabouço Fiscal.

O encontro teve como anfitriã a secretária Kuka Chaves., que é vice-presidente do conselho pela Região Norte. Já a coordenação dos trabalho ficou sob a responsabilidade da secretária de Educação do estado do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, vice-presidente do CONSED pela região Sul.

Além dos representantes dos estados e do Distrito Federal, o encontro também contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Manuel Palácios, e do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Maurício Holanda.
Com os representantes do MEC, foram tratados assuntos como a consulta pública do Novo Ensino Médio, o Sistema Nacional de Educação, o Novo Enem e as avaliações nacionais.

Ainda no primeiro dia da programação, houve uma visita ao Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam). Referência para o Brasil, o centro atua nos 62 municípios do Estado, realizando a transmissão de aulas on-line para estudantes em comunidades ribeirinhas, rurais e áreas remotas. Durante a pandemia, o Programa “Aula em Casa” da Seduc-AM foi transmitido para mais de 7,5 milhões de estudantes de todo o Brasil, por meio do Cemeam.

No segundo dia, os temas prioritários da Agenda da Aprendizagem do Consed foram os destaques da pauta. Os secretários líderes dos grupos de trabalham apresentaram as devolutivas de suas áreas, com as sugestões de ações para os próximos meses.

O primeiro a falar foi o secretário de Educação do Mato Grosso do Sul, líder do tema Ensino Médio, que propôs uma imersão nos dias 23 e 24 de junho para que os técnicos possam discutir propostas de melhorias do conselho para a implementação do Novo Ensino Médio. Também ficou definido que as redes estaduais farão uma consulta unificada aos estudantes e professores.

O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, falou sobre o tema da Tecnologia. Nessa área, uma das propostas aprovadas é a realização de um levantamento das necessidades das secretarias, com a participação dos técnicos. Também foi aprovada a criação de um BI do Consed com o objetivo de reunir informações importantes das redes, fortalecendo a posição do conselho como fonte primária de dados.

No tema Financiamento, o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, destacou a importância do advocacy do Consed em debates importantes como o do Fundeb. Para ele, não apenas os técnicos devem estar envolvidos nessa iniciativa mas principalmente os secretários. A implementação do Piso Nacional do Magistério também foi outro assunto destacado pelo secretário.
Neste momento, ao discutir a inclusão do FUNDEB no teto do novo arcabouço fiscal, o fórum do conselho decidiu escrever uma carta aos senadores com o seu posicionamento sobre o projeto. A carta defenderá a retirada do fundo do limite de gastos.

Por fim, no tema Valorização dos Professores, os secretários Igor Oliveira (MG) e Raquel Teixeira (RS) propuseram as próximas ações do grupo de trabalho do conselho que reúne os técnicos da área. Formação Inicial e Continuada de professores  estiveram no foco das discussões.