Na data em que se comemora do Dia do Professor, o governador Ronaldo Caiado e a secretária Fátima Gavioli anunciaram uma série de medidas que vão beneficiar a área da educação e, em especial, os servidores ativos e inativos. O anúncio foi feito durante a sessão solene que marcou a posse dos novos integrantes do Conselho Estadual de Educação (CEE).

A primeira boa notícia dada pelo governador foi que, a partir de outubro, serão pagos o reajuste salarial e o Auxílio Aprimoramento Continuado para os professores e servidores da rede estadual de ensino.

Outro benefício anunciado foi a concessão de uma ajuda de custo para todos os servidores ativos da Seduc, que será concedido no mês de novembro e cujo valor será proporcional à carga horária trabalhada. Na mesma solenidade, Caiado deu detalhes sobre a decisão de isentar os pensionistas e aposentados da cobrança da alíquota de 14,25%.  

O governador lançou ainda o Documento Curricular para Goiás do Ensino Médio, aprovado esta semana pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). O documento regulamenta o novo Ensino Médio e entrará em vigor em todas as instituições de ensino das redes pública e privada do Estado, a partir de janeiro de 2022.

Valorização dos servidores

Conforme dispõe a Lei nº 21.085, de 13 de setembro de 2021, o reajuste salarial para professores e servidores administrativos da Seduc Goiás será de 4,52% para professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários. Enquanto isso, para professores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%.

Já o Auxílio Aprimoramento Continuado será concedido mensalmente a todos os professores e servidores ativos da Seduc, no valor de R$ 500. O benefício tem como finalidade estimular a qualificação profissional e por isso pode ser utilizado para cobrir despesas com formação educacional e profissional ou para a aquisição de livros e participação em cursos.

Já a isenção dos 14,25% nos vencimentos de aposentados e pensionistas da Educação contemplará 100% daqueles que recebem até R$ 3 mil por mês. Segundo o governador Ronaldo Caiado, a medida alcança hoje 18 mil servidores inativos, sendo 11 deles professores. “Quem ganha até R$ 3 mil mensais deixará de pagar uma contribuição de R$ 270,00. E para os que pagam acima disso, haverá um desconto proporcional. A nossa decisão é um ponto importante que demonstra a sensibilidade do governo com as pessoas”, acrescentou ele.

Fundo da Previdência

A isenção da alíquota dos servidores inativos custará aos cofres públicos do Estado cerca de R$ 147 milhões anuais. Mas, conforme o governador, o impacto será menor porque, com o leilão da Celg Transmissão, todo o dinheiro arrecadado (R$ 1,9 bilhões) será destinado integralmente ao Fundo da Previdência.

O presidente da GoiasPrev, Gilvan Cândido da Silva, frisou que o fim do desconto de 14,25% nos vencimentos dos inativos foi fruto de um esforço muito grande do governador que, ao longo dos últimos meses, determinou que sua equipe buscasse uma solução equilibrada tanto para a Previdência quanto para os aposentados e pensionistas.

Bia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Goiás (Sintego), elogiou a atitude de Ronaldo Caiado e fez questão de ressaltar que, pela primeira vez na história de Goiás, um governador vende um patrimônio dos goianos e utiliza esses recursos em benefício dos servidores e para melhorar a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas.

O governador aproveitou o evento para fazer um balanço dos investimentos de sua gestão na área educacional. “Em dois anos, 9 meses e 15 dias, nós destinamos R$ 2,3 bilhões, fora a folha de pagamento, para a educação. Todos os professores e diretores são unânimes em afirmar que nunca receberam um milésimo das verbas que chegam hoje às escolas”, comentou ele.

Padrão de qualidade

Ronaldo Caiado também lembrou que a obrigação do Estado sempre foi a mesma, ou seja, repassar 25% do orçamento para a educação. “É uma norma constitucional, mas o dinheiro desaparecia. Se eu tivesse ficado por 20 anos no governo, tenho certeza de que as escolas da rede privada não teriam nenhuma condição de competir com o nosso padrão de qualidade”, frisou.

A secretária Fátima Gavioli destacou a iniciativa do governador de aproveitar o Dia do Professor para anunciar diversas medidas que vão contemplar, na prática, todos os servidores da educação, sejam eles ativos ou inativos. “Quando a maioria dos Estados prestam essa homenagem somente pelas redes sociais, aqui em Goiás, temos um governador que tem mostrado ser diferente e que prova, todos os dias, que quer fazer diferente”, salientou ela.

A secretária explicou ainda que por conta da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que proíbe os reajustes salariais, a forma que o Governo de Goiás encontrou para valorizar e reconhecer os servidores estaduais foi implantando os recursos da bonificação, das bolsas e dos auxílios financeiros.

Novo Ensino Médio

Para Fátima Gavioli, a aprovação do Documento Curricular do Novo Ensino Médio pelo Conselho Estadual da Educação (CEE) esta semana também contempla as comemorações do Dia do Professor. De acordo com ela, Goiás se soma agora aos dez Estados brasileiros que já estão implementando as novas diretrizes.

Na opinião do governador, a mudança mais importante com a implantação do novo Ensino Médio diz respeito à inserção do ensino profissionalizante na grade curricular, uma de suas bandeiras à época em que era senador por Goiás.

Na mesma cerimônia, o governador assinou contrato com a Fundação Sagres para transmissão e distribuição de conteúdos digitais que serão televisionados pela TV Sagres, bem como a disponibilização de conteúdo pedagógico digital que vão alcançar 246.305 alunos e 13.629 professores do Ensino Fundamental da rede pública estadual.

E ainda celebrou contrato com a Fundação Roberto Marinho visando a prestação de serviços para aceleração de estudos para implantação do programa Aprender para Avançar, com o objetivo de reduzir a defasagem idade/ano e corrigir o fluxo dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública estadual.

O governador também fez a entrega simbólica de kits de Robótica, 745 TVs e 555 notebooks, além de Atlas Geográfico e de dicionários Português/Inglês para todos os Centros de Ensino em Período Integral (Cepis).

Presenças

O evento contou com as presenças do secretário de Estado Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima; do secretário de Estado de Comunicação, Tony Carlo; dos deputados estaduais Coronel Adailton, vice-presidente da Comissão Estadual da Educação da Assembleia Legislativa de Goiás; Rubens Marques, Humberto Aidar, Amilton Filho; do presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Flávio Roberto de Castro; do chefe de Gabinete da Governadoria, Alex Godinho; do diretor regional do Sesc/Senac, Leopoldo Veiga Jardim; da presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Goiás (Sintego), Bia de Lima; do presidente da Fundação Sagres, Djalma Freitas, além de diversas outras autoridades.