O termo remete a originário, aquele que estava no local antes de todos

Neste domingo, 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas em todo o Brasil. A data é um momento de reflexão sobre as origens da nação brasileira. A ocasião é de valorização e reconhecimento da cultura indígena e da importância que os povos originários exerceram na construção sociocultural e histórica da riqueza plural que há no Brasil. Mas você sabe o porquê do uso do termo indígena em vez da palavra índio?

A gerente de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Aldenora Macedo, explica que a substituição de índio por indígena foi uma reivindicação dos movimentos identitários das diferentes etnias indígenas.

“A palavra ‘índio’ tem sido popularmente usada de modo pejorativo e preconceituoso para se referir a atraso e selvageria, em contraposição à ideia da modernidade e civilidade europeia. O índio também é taxado como preguiçoso, no imaginário escravagista do colonizador e até mesmo é relacionado à falta de higiene, mesmo que saibamos ter herdado dos indígenas nossos costumes de asseio corporal, como os banhos mais de uma vez por dia, bem contrário ao que era praticado pelos europeus, sobretudo os portugueses, que aqui aportaram em 1500”, conta a gerente.

Aldenora observa que, por outro lado, “indígena” significa “originário”, aquele que estava em determinado local antes de todos os que vieram em seguida. “Essa ideia é oposta à folclórica e estereotipada que o “dia do índio” traz, inclusive para o desenvolvimento de atividades escolares, por exemplo”.

A origem do dia 19 de abril se deu em 1940, no Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu entre 14 e 24 desse mês, no México. A grande participação dos povos indígenas nesse congresso foi justamente no dia 19. Uma das decisões tomadas ao final do encontro foi a adoção da data pelos países participantes, entre eles, o Brasil. Três anos depois, no governo de Getúlio Vargas, foi instituído por decreto-lei 19 de abril como Dia do índio.

Na rede pública de ensino do Distrito Federal são atendidos 470 estudantes indígenas, de acordo com dados do Censo Escolar 2019, matriculados nas 14 regionais de ensino. A rede preza por um ensino inclusivo com relação a todos os alunos atendidos. A diversidade de culturas, credos, religiões, deficiências físicas e intelectuais é trabalhada de forma aberta e dialogal em todas as etapas e modalidades de ensino, a fim de que os estudantes tenham consciência com relação às diferenças e se respeitem mutuamente.

Além disso, por meio da Portaria nº 279, de 19 de setembro de 2018, a Secretaria de Educação do Distrito Federal instituiu a Política de Acolhimento e Atendimento de Estudantes Indígenas na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

O documento, além de garantir o acesso e a permanência de estudantes indígenas nas unidades escolares da rede e garantir o respeito à diversidade étnica e cultural e a não discriminação, inclui ainda no Calendário Oficial da SEEDF o dia 20 de abril, data para lembrar as lideranças indígenas Rosane Kaingang Maltos, Galdino Pataxó Hã Hã Hãe, Mário Juruna, Santxiê Tapuya Fulni-Ô, relembrando suas lutas e conquistas.

O objetivo da rede pública do DF é valorizar as referências étnicas e culturais indígenas, a fim de desmistificar a visão folclorizante e estereotipada assumida pela temática no trabalho pedagógico das Unidades Escolares.