Além da Lei que tornou obrigatório o ensino da cultura africana e afro-brasileira, há projetos de respeito à diversidade

Este ano, a Secretaria de Estado de Educação foi além de um Dia da Consciência Negra para apresentar um Mês de Combate ao Racismo na Escola. A Gerência de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, da Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade da Subsecretaria de Educação Básica (GDHD/DCDHD/Subeb) e voluntários promoveram diversas atividades, desde o dia 19 de outubro, de luta antirracista e de respeito às relações étnico-raciais.

Escolas da rede pública de ensino foram contempladas com temas como Afrocontação de histórias; O Quilombo Mesquita e o DF: Raça, gênero, classe memórias, saberes e ancestralidades; Racismo, bullying e injúria racial; Intolerância religiosa e racismo religioso contra comunidades tradicionais de matriz; Aplicabilidade da Lei 10.639/03 em sala de aula; Educação étnico-racial no ensino de línguas: propostas de atividades; Educação para os direitos humanos: estudo sobre a desigualdade racial; A dança das yabás: a força feminina na cultura afro-brasileira e África nas escolas. Todas ministradas por especialistas graduados e a maioria parte da equipe GDHD da SEEDF.

CIDADANIA, DIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE

Na rede, todo dia é dia de aprender o respeito à diversidade. O movimento da GDHD segue a obrigatoriedade da oferta do ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras pela Lei 10.639/2003. Além disso, o currículo em movimento da SEEDF é mensurado sobre três eixos: cidadania e educação em/e para os direitos humanos; educação para a diversidade e educação para a sustentabilidade.

“Com esses eixos, a gente vai além da questão da disciplina fechada e conseguimos resgatar nas escolas o que era historicamente ‘invisibilizado’. Está no nosso regimento interno o acompanhamento e impulsionamento das escolas e todas as regionais de ensino para trabalhar essa temática”, explica a gerente de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, Aldenora Conceição de Macedo. Segundo ela, as escolas que não trabalham o tema podem ser acionadas pelo Ministério Público, já que a maioria dos casos de omissão em relação à lei envolve a laicidade do Estado Brasileiro.

A Secretaria de Educação já está trabalhando também na reformulação do Caderno de Orientações, produzido em 2012, com diretrizes pedagógicas para o trabalho com as questões étnico-raciais. “E temos mais atividades. Nessa nova gestão, rearticulamos o Fórum de Educação para as Relações Étnico-Raciais, instituído por Portaria de iniciativa da SEEDF, em parceria com instituições como o IFB, Fundação Palmares, UnB, o Conselho de Educação do DF, sociedade civil, comunidades tradicionais quilombolas e o Conselho Indígena do DF. Todos se reúnem uma vez por mês para tratar de ações direcionadas para escolas do DF”, relata Aldenora.

DANDO VISIBILIDADE AO RACISMO QUE NINGUÉM VÊ

Para a gerência que cuida do tema na SEEDF, o dever da reparação histórica com o passado escravagista do Brasil, além de obrigação é uma necessidade. A ideia da GDHD é apresentar essa realidade aos professores e estudantes para apoiar, orientar e subsidiar o combate ao racismo introjetado na sociedade desde a fase infantil. Assim, evitar a negação da própria identidade entre os jovens.

“As leis que tornam a temática obrigatória são afirmativas, reconhecem a educação como possibilidade de redução das desigualdades e formação dos cidadãos. A escola é o lugar ideal para promover a valorização das matrizes culturais que compõem esse nosso Brasil, o tornando múltiplo e plural”, destaca o diretor de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade, Júlio Cesar Moronari.

ORGULHO DE SER NEGRO

O que antes era motivo para silêncio, hoje é eternizada na beleza das fotografias do CED 310 de Santa Maria. A negritude dos estudantes de lá não se esconde mais na história. O movimento de reparação na escola ganhou espaço de fala em 2018 e deu lugar a “365 dias de Consciência Negra”. A professora e idealizadora do projeto, Margareth Alves, percebeu por meio das fotografias tiradas dos estudantes negros pelo ex-aluno Vinícius Bispo, participante do grupo, que ali era terreno fértil para trabalhar a inclusão e o empoderamento.

É o caso de Kamilly Geovanna Belém de Jesus, do 2º ano do ensino médio, que tinha muita vergonha de assumir a identidade negra e medo de encarar os amigos. “O projeto constrói sonhos. Ainda mais para nós, que somos de periferia e pretos, temos menos oportunidades e sofremos com olhares diferenciados das pessoas brancas. Mas nossa luta é por uma nova geração”, conta a estudante.

Os grupos não são formados apenas por negros. O resultado foi a soma dos que se consideram antirracistas, que decidiram deixar de lado a omissão para defender os colegas discriminados. Fernanda Sá de Oliveira, do 1º ano do ensino médio, não quer mais ver os amigos sofrendo racismo. “Eu não sou negra, mas entrei no projeto para mudar essa realidade. Se ontem eu não pude fazer nada, vou fazer hoje”, garante.

Em rodas de conversa realizadas com o apoio da direção da escola – e convidados conhecidos e reconhecidos pelas conquistas apesar do racismo – a professora cita os heróis negros da história, enaltece a literatura dos esquecidos pela cor, como Luís Gama, e apresenta meios de trabalhar a autoestima desses jovens. Eles também visitam o Centro de Convivência Negra da UnB; expõem fotografias para mostrar que podem ser inseridos em espaços de poder (como a própria biblioteca da escola onde tudo começou); participam de apresentações musicais e outras propostas que tratem a temática diariamente.

“Ninguém é igual a ninguém, cada um tem sua beleza, inteligência e seu espaço. O projeto pretende imunizar os estudantes contra os preconceitos que possam sofrer, apostando na autoconfiança, no conhecimento dos direitos e na luta para alcançar vitórias por meio dos estudos”, afirma a professora Margareth Alves.