Os novos gestores de 1.035 escolas da rede estadual de ensino assinaram, na manhã desta terça-feira, 26, um Termo de Compromisso de Gestão com o Governo de Santa Catarina. O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, participaram do ato, realizado na Arena Petry, em São José.

Por meio do documento, os diretores escolhidos pela comunidade escolar se comprometem a seguir as diretrizes segundo a legislação estadual e as ações propostas em cada plano de gestão. Além da assinatura, os gestores dedicaram o dia à preparação para a função que vão exercer entre 2020 e 2023.

Durante o evento, o governador destacou o papel dos diretores no processo de levar educação de qualidade a todas as regiões catarinenses. "Nós precisamos que os gestores façam o melhor por suas escolas. Nós não conseguiremos transformar a sociedade se não for pela Educação. Nossas prioridades são a formação continuada de todos os profissionais e a infraestrutura das escolas", afirmou Carlos Moisés. Para ele, a evolução na qualidade de ensino deve ser mensurável por meio de números, para que o processo seja acompanhado e melhorado, conforme a necessidade.

No termo assinado pelos novos diretores, eles se comprometem a cuidar bem das escolas, melhorar o resultado e desenvolver uma gestão balizada nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e física, em uma perspectiva democrática, inclusiva, participativa, inovadora e transparente, voltada para os resultados da aprendizagem dos estudantes.

O processo de escolha dos Planos de Gestão Escolar (PGE) se deu já com as novas regras determinadas pelo decreto assinado em agosto por Carlos Moisés. O governador ampliou o leque de profissionais que podiam inscrever seus planos e permitiu que dois responsáveis por aluno pudessem votar. Os autores dos PGEs foram nomeados como diretores para os próximos quatro anos.

Acompanhamento da gestão no dia a dia

Segundo o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, a SED fará o acompanhamento da implementação dos planos no dia a dia. “O PGE representa um contrato de gestão que terá de ser bem executado pelos profissionais, com muita responsabilidade. Temos a certeza que, desta forma, poderemos melhorar a gestão”, explicou.

A votação dos Planos de Gestão Escolar foi realizada nas escolas entre os dias 23 e 25 de outubro de 2019. Houve escolha em 979 unidades escolares. Destas, em 636 os proponentes foram reconduzidos pela comunidade e em 343 houve escolha de novos proponentes, ou seja, uma renovação de 35% no quadro de diretores das escolas estaduais. Os gestores tomam posse no dia 2 de janeiro de 2020 e encerram as atividades em 31 de dezembro de 2023.

As escolas que não tiveram o Plano de Gestão aprovado terão um gestor temporário, que ficará no cargo até que seja realizada uma nova escolha, o que deve ocorrer até o início do segundo semestre de 2020.

Durante a vigência do PGE, o gestor e a comunidade escolar participarão de formações continuadas, estimulando o monitoramento da execução do plano. Caso o plano proposto não esteja sendo cumprido como o esperado, aquele diretor poderá ser afastado da função.

Além dos novos gestores, 36 coordenadores regionais, 50 técnicos da SED e 56 supervisores participam do evento, totalizando 1.196 participantes.