Atenção estudantes do ensino médio! A partir desta segunda-feira (15/4), inicia o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os interessados têm até o dia 26 de abril para realizar o pedido, acessando a Página do Participante com o login único do Gov.br.

Estão aptos a solicitar isenção os estudantes do último ano do ensino médio, aqueles que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, e os candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registrados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Os estudantes do 3° ano do ensino médio que recebem o programa Pé-de-Meia também têm direito à isenção. 

“A participação no Enem deve ser amplamente estimulada entre os concluintes do ensino médio como mais uma possibilidade nos projetos de vida de cada um”, afirma a diretora de Ensino Médio da SEE/MG, Rosely Lima.

Além da isenção da taxa, ela destaca a importância dos estudantes aproveitarem as ações oportunizadas pela SEE/MG. "É importante que o Enem, assim como outros vestibulares, sejam amplamente divulgados, pois compreendemos que este é um direito do estudante entre suas escolhas de projeto de vida. Participar do Enem e realizar os vestibulares são possibilidades para esses estudantes, por isso nossa divulgação e empenho para que possam fazer suas escolhas, seja no ensino superior ou na continuidade de seus estudos", acrescenta Rosely.

Candidatos que requisitaram isenção na edição anterior do exame e não compareceram aos dois dias de prova devem justificar a ausência para poder solicitar isenção para o Enem 2024. O edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contém todas as orientações necessárias para a justificativa e solicitação da isenção. O resultado será divulgado no dia 13 de maio. 

Incentivo à participação 

A SEE/MG tem desenvolvido diversas iniciativas para incentivar o acesso à documentação básica, reconhecendo-a como um direito fundamental e essencial dos estudantes. Entre essas ações está a campanha "Jovem+Cidadão, seu CPF na mão", que oferece orientações para regularizar esse documento, já que ele é obrigatório para solicitar a isenção da taxa e realizar as inscrições no Enem.

"O CPF não apenas é essencial para a inscrição no Enem, mas também é um direito do cidadão. Por isso, é de suma importância a mobilização das escolas na campanha, especialmente neste momento que precede o início do período de solicitação da isenção da taxa para o Enem", destaca Rosely Lima.

Além disso, a pasta tem enfatizado aos estudantes a importância de garantir que sua documentação esteja em ordem para aproveitar os benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como o programa Pé-de-Meia. Os estudantes que receberem esse benefício e participarem dos dois dias de aplicação do Enem, incluindo eventuais reaplicações em situações excepcionais, serão elegíveis para receber uma parcela extra e única de R$ 200 do Incentivo-Enem, a qual será depositada em suas contas digitais da Caixa.

Preparação dos estudantes

A SEE/MG anunciou uma série de ações para preparar os estudantes da rede estadual de ensino para o Enem. Uma dessas iniciativas é a plataforma Estudo Play, que oferece recursos inovadores gratuitos e será disponibilizada para cerca de 185 mil estudantes do ensino médio. Além disso, estão previstos simulados e aulões nas escolas, a distribuição de um caderno complementar para os professores responsáveis pelo Projeto de Vida, e apoio socioemocional aos estudantes do 3º ano.