Dois projetos desenvolvidos em Minas Gerais, apoiados pelas secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e de Educação (SEE), estão entre os 13 finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024. O resultado final será conhecido no dia 4 de dezembro, em cerimônia que será realizada em Brasília, com a entrega dos troféus.

Na categoria Escolas, a Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, na região Central de Minas, foi selecionada com o projeto “Educação Fiscal e Cidadania: Juntas na construção de uma consciência cidadã transformadora”.

Já na categoria Tecnologia, a professora Eliana Demarques, de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, chegou à finalíssima com o projeto “BIEI (Biblioteca Interativa da Educação Inclusiva) – Produto de Educação Financeira, Fiscal e Ambiental para a Cidadania Global”.

Os dois projetos estão na circunscrição da Superintendência Regional da Fazenda (SRF) de Contagem e da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana B. Eles concorreram entre 248 iniciativas inscritas – nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia – propostas por participantes de 20 estados.

Sobre os projetos

A professora Raquel Luiza Costa Moura é a coordenadora do projeto da escola Filomena de Oliveira Leite. A instituição trabalha a Educação Fiscal há mais de dez anos e já participou do prêmio em edições anteriores, tendo obtido o primeiro lugar em 2017 e o terceiro, em 2018. A iniciativa que concorre neste ano visa educar crianças e adolescentes sobre cidadania e tributação para formar cidadãos mais conscientes e responsáveis.

Desde abril, o projeto inclui atividades como palestras, leitura crítica sobre tributos, jogos educativos e ações de sustentabilidade. Alunos e familiares aprendem sobre o papel dos tributos, a diferença entre bens públicos e privados e a importância de reduzir o desperdício, promovendo uma cultura cidadã e sustentável.

Já a professora Eliana Antônia Demarques iniciou em 2015 o projeto de Educação Financeira na Escola Estadual Helena Guerra, em Contagem, que, em 2019, passou a ser o projeto de intervenção pedagógica com ações que destacam a importância da Educação Fiscal para o exercício da cidadania. Em 2020, ela também esteve entre as classificadas na etapa final do prêmio, na categoria Tecnologia.

Seu projeto Biblioteca Interativa da Educação Inclusiva (BIEI) pretende inovar o modelo de serviço presente nas bibliotecas públicas municipais e escolares, com foco na oferta de “material didático atualizado, integrando temas contemporâneos e transversais, com o objetivo de contribuir para a formação integral do estudante, especialmente no que se refere ao letramento financeiro”.

Iniciativa

Organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o Prêmio Nacional de Educação Fiscal distribui prêmios em dinheiro, que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

Em seus 12 anos, o prêmio já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos para a sociedade.