As experiências dos estados de Minas Gerais e Mato Grosso na formação de professores, e do Paraná, nas áreas de transporte escolar e descentralização de recursos foram mostradas nesta quinta-feira, 22/9, na III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que está acontecendo em Bonito (MS).
Em Minas Gerais, foram realizadas 102 capacitações, beneficiando mais de 370 mil profissionais, desde o ano de 2008. A formação continuada acontece no âmbito do Programa de Intervenção Pedagógica, por meio do qual as escolas se apropriam dos resultados das avaliações externas e convidam os pais e responsáveis para conhecer, discutir e participar das ações propostas em seus próprios planos de intervenção.
“Entre os resultados alcançados, o Ideb dos anos finais do Ensino Fundamental, que era de 3,6 em 2005, passou para 4,1 em 2009, o que corresponde a um crescimento de 13,9% no período”, comemorou a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica de MG, Raquel Elizabete de Souza Santos.
A formação continuada em MG tem como pressupostos o foco na aprendizagem do estudante; o envolvimento de todos os profissionais da área pedagógica, com prioridade para os professores; a gestão pedagógica como eixo do trabalho de todo o sistema, entre outros. O programa teve início priorizando o Ensino Fundamental. A partir deste ano, as ações também se voltam para o Ensino Médio.
Em Mato Grosso, o Centro de Formação e Atualização de Professores (CEFAPRO) é o órgão é o órgão responsável pela efetivação da política educacional do estado no que se refere à qualificação e valorização dos profissionais da Educação que atuam na rede pública.
A secretaria mantém 15 CEFAPROs, em municípios-pólos estrategicamente localizados. Eles garantem a formação descentralizada, ou seja, a instituição formadora fica próxima do local de trabalho do professor, evitando que ele se afaste da sala de aula para se capacitar.
“A política pública de formação de Mato Grosso busca incorporar a formação docente a todos os aspectos da profissão, ou seja, professor sempre em formação, teoria e prática aliadas ao fazer docente; profissionais formadores e em formação em interação constantes; formação continuada concebida em todas as fases da carreira”, esclareceu a secretária de Educação do estado, Rosa Neide Sandes de Almeida.
A formação é realizada em articulação com as universidades, governos federal e municipais.
Transporte escolar e descentralização financeira
Para melhorar o transporte escolar no Paraná, foi implementada uma série de medidas. Entre as principais, está a ampliação de recursos de R$ 28 milhões para R$ 58 milhões de reais; a constituição da coordenação de transporte escolar e dos comitês municipais do transporte escolar; a criação de um sistema de gestão e de otimização.
“Estas medidas foram adotadas para enfrentar questões como a heterogeneidade da oferta, condições das estradas, recursos financeiros, dificuldades na gestão por parte dos municípios”, afirmou o diretor geral da secretaria da Educação do Paraná, Jorge Wekerlin,
O diretor geral também falou sobre os Programas de Recursos Descentralizados, “por meio do qual foi eliminada a burocracia, possibilitando aos gestores maior autonomia no gerenciamento dos recursos”. Com isto, ele obtêm respostas mais imediatas para suas necessidades básicas, como aquisição de materiais (limpeza, expediente, didático, esportivo, gás, lâmpadas, vidros, entre outros), execução de pequenos reparos (limpeza de caixa d’água, instalação elétrica, hidráulica, entre outros), complementação de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
De acordo com Jorge Wekerlin, para 2011 estão previstos recursos orçamentários de R$ 80 milhões de reais para o programa, beneficiando 2.136 escolas e 1,4 milhão de estudantes. A prestação de contas pelas instituições de ensino é realizada por meio de um sistema online. A cada compra, o gestor faz o lançamento em uma planilha, permitindo um maior controle, tanto por parte da instituição de ensino, quanto por parte da secretaria de Educação.
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Formação de professores no centro dos debates do Consed
Confira as apresentações do estados:
III Reunião Ordinária do Consed 2011
Ascom/Consed
23/09/2011