Na manhã desta quinta-feira (4), o MEC anunciou a retomada do Programa de Apoio da Base Comum Curricular, o ProBNCC. O programa está organizado em dois ciclos, com duração de um ano cada um deles. O primeiro ciclo segue a estrutura definida pela BNCC sobre a revisão e elaboração do currículo. Já o segundo se refere à formação dos profissionais da educação e à revisão dos projetos pedagógicas das escolas. 

A secretária de Educação do Amapá, Goreth Sousa, representou o Consed no lançamento da nova etapa do programa. Responsável pela coordenação do Tema Estratégico BNCC em Regime de Colaboração, do Consed, ela fez uma retomada histórica do trabalho das secretarias estaduais de Educação para construção da Base Comum em colaboração com as secretarias municipais.

O secretário de Educação Básica, Alexandro de Souza, foi um dos responsáveis por apresentar as novas ações do programa. Alexandro afirmou que a soma de recursos irá contribuir na discussão e na elaboração dos novos currículos. “Também fizemos um esforço de aumentar o diálogo, a participação e colaboração do MEC. No caso aqui nós temos uma tarefa a ser feita, a ser desempenhada por vários atores, por várias pessoas, acredito que essa participação plena seja muito importante.”

No Ensino Médio, serão investidos R$58 milhões em recursos já empenhados, mais R$3 milhões em recursos novos e R$ 8 milhões em bolsas. O objetivo é revisar ou elaborar os currículos de Ensino Médio dos estados e do DF. Outra proposta, é que a partir dos currículos deste ano, todos os professores já estejam formados em 2020 e que em 2021 as escolas possam usar os currículos em sala de aula.   

Para o ano de 2019, serão oferecidas 1457 bolsas de formação do programa, dentre elas, 809 são para os professores de educação infantil e ensino fundamental, e 648 para professores do ensino médio. 

Na Educação Infantil e no Fundamental, estão sendo investidos R$27 milhões já transferidos em 2018 + R$9 milhões em bolsas. O objetivo é formar os profissionais das redes estaduais e municipais para trabalhar com os novos currículos e revisar os projetos pedagógicos das escolas. 

O secretário executivo do MEC, Ricardo Machado Vieira, diz que a intenção é fazer uma educação no qual os programas não “nasçam de cima para baixo”, mas que venham da forma desejada, junto aos especialistas da educação, para que o projeto possa virar uma política de estado. 

O ProBNCC é uma das ações para a implementação da BNCC em regime de colaboração, que envolve, entre outros atores, o Ministério da Educação - MEC,  o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.