A Secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Pessoa, conversou nesta terça (15) com os secretários estaduais de Educação. Coordenada pelo secretário Natalino Uggioni (SC), a reunião teve como tema central a execução de recursos de programas federais do MEC/FNDE, com destaque para o Programa do Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI. Uggioni é o coordenador da Frente de Currículo e Novo Ensino Médio do Consed.

A reunião tratou da possibilidade de repactuação de processos nos Estados, a possibilidade de fazer atas de registro de preços nacionais para adesão nos estados, um e-mail de contato direto para tratar as dificuldades dos Estados e uma sequência frequente de reuniões da Frente do Ensino Médio com o MEC. "Estamos em uma sequência de reuniões positivas com o MEC e terminamos mais essa agenda com encaminhamentos importantes para a continuidade dos trabalhos", destacou Natalino.

O secretário Josué Modesto (SE), coordenador da Frente de Melhoria do Gasto do Consed, lembrou que o programa Ensino Médio em Tempo Integral é plurianual e já está alguns anos em execução. Disse que alguns estados estão com dificuldades de execução deste programa, no entanto perseguir a execução é importante para sua continuidade. “A execução não está no ritmo adequado mas interromper o fluxo de recursos é romper um pacto de um programa que é plurianual”, concluiu.

Izabel Pessoa afirmou que o programa precisa estar sintonizado com a implementação do Novo Ensino Médio, o que cria uma certa dificuldade de execução porque essa é uma política pública em construção. “A própria legislação traz alguns entraves, quando diz que que é preciso financiar as mesmas escolas num prazo de 10 anos e quando determina o desconto do saldo que estiver empoçado nas novas liberações.”

A secretária destacou que o FNDE está em contato com os técnicos das secretarias para que os recursos disponíveis nas contas dos estados possam ser utilizados e/ou repactuados. Ela disponibilizou ainda o e-mail repasse.cgaux@fnde.gov.br, para que os técnicos possam esclarecer suas dúvidas quanto à utilização. Um manual de orientações com todos os pontos do EMTI, também deverá ser elaborado para facilitar as tratativas dessa e das próximas edições do programa.

Izabel Pessoa sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho para que seja feita uma revisão das portarias do EMTI e das Escolas Pilotos do Novo Ensino Médio. “Nossa intenção é tornar os instrumentos normativos mais claros e objetivos. Além disso, nem todas as escolas informadas conseguiram implantar o EMTI, então queremos trabalhar num remanejamento.”

A secretária lembrou que o MEC tem disponibilidade financeira para contratação de assistência técnica à implementação do Novo Ensino Médio. “Temos recursos do Banco Mundial para isso, então os estados podem traçar um perfil e o MEC fará a contratação, por exemplo, de especialistas em currículo, matriz curricular, projetos de vida ou desenvolvimento de itinerários.”

Por fim, ela ressaltou que o MEC tem a intenção de ampliar o Ensino Integral, mas está estudando um melhor desenho da política, para viabilizar a ampliação da carga horária com o menor custo. “Não temos como fugir da Educação Integral, até porque a BNCC e o Novo Ensino Médio exigem isso, novos elementos, a articulação com o mundo do trabalho, o projeto de vida.”