MEC conversa com estados e municípios sobre Adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Notícias da Educação

09.07.2024

Na tarde desta terça-feira, 09, técnicos das secretarias estaduais e municipais de todo o país se reuniram virtualmente com a equipe da SECADI/MEC, para discutir a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. A adesão deve ocorrer até o dia 31 de julho de 2024, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). 

O encontro também contou com a participação da secretária de Educação de Alagoas, Roseane Vasconcelos. Ela destacou a importância do esforço coletivo para erradicar o analfabetismo e melhorar a educação de jovens e adultos no Brasil. “É fundamental que unamos forças para proporcionar oportunidades educacionais de qualidade para todos. Este pacto representa um passo significativo nessa direção,” afirmou a secretária. 

O Censo Escolar de 2022 mostrou que 11,4 milhões de pessoas, com 15 anos ou mais, não são alfabetizadas no Brasil, representando 7% da população. Na zona rural, a taxa é de 14,7%, e na zona urbana, de 4,1%. Já a taxa de pessoas não alfabetizadas pretas é de 10,1%, pardas de 8,8%, e indígenas de 16,1%, significativamente maior do que a das pessoas brancas de 4,3%. 

Para superar esse cenário, o Pacto estabeleceu estratégias para expansão e qualificação da EJA, como o aumento do fator de ponderação de 0,8 para 1, para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o Programa ProJovem Urbano e Campo Saberes da Terra, que beneficiou 28 mil estudantes neste ano; o Programa Pé-de-meia e o de Formação para Profissionais da EJA. Uma nova reunião ficou agendada para ocorrer no dia 24 de julho.