O processo para garantir vaga em escolas de Macapá e Santana inicia com a pré-matrícula e vai até a confirmação de forma presencial na escola com a entrega de documentos. Veja passo a passo de como garantir a vaga!

A divisão é feita de acordo com as etapas e modalidades da educação básica ofertas pelo Governo do Estado.

Primeira etapa

Para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a pré-matrícula inicia no dia 27 de janeiro e segue até 29. O processo dos ensinos Fundamental II e Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) é entre 3 e 4 de fevereiro.

A pré-matrícula será feita exclusivamente pelo site www.escolapublica.ap.gov.br. A abertura do sistema será a partir das 14h, para todos aqueles que realizaram, ou não, a Chamada Escolar/Recenseamento Escolar 2020.

O momento do aluno escolher a escola em que pretender estudar é nesta etapa.

Segunda etapa

Já a matrícula é de forma presencial, pois é a hora da entrega dos documentos obrigatórios do estudante na instituição escolhida, e deve ser feita até um dia após a pré-matrícula.

Os processos têm o objetivo de atender as vagas disponíveis em cada escola, identificadas também no reordenamento escolar do ano letivo de 2019.

Confira o cronograma da rede estadual:

Documentação

Para fazer a inscrição online na pré-matrícula, serão pedidos os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento
• CPF
• Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Carteira de identidade
• Comprovante de residência dos pais ou responsável

Concluída a pré-matrícula, o interessado com matrícula confirmada deverá entregar os mesmos documentos exigidos na unidade escolar pretendida, nos dias acima estabelecidos, nos horários de 8h as 11h30 e das 14h às 17h30.

Exceções

Nas escolas estaduais de gestão compartilhada com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, para o preenchimento das vagas do 6º ano do Ensino Fundamental foi adotada Chamada Pública e Sorteio Presencial, regido por edital próprio.

As escolas de gestão compartilhada são:

• E. Risalva Freitas do Amaral (Macapá)
• E. Antônio Messias Gonçalves da Silva (Macapá)
• E. Afonso Arinos de Melo Franco (Santana)

Vagas remanescentes

Após o período de matrícula, o sistema abrirá novamente para a oferta de vagas remanescentes de todas as séries/anos/fases/etapas da Educação Básica. Para essas vagas, a pré-matrícula será de 10 a 12 de fevereiro e a matrícula de 11 a 13 de fevereiro.

Nome social

Após a efetivação da matrícula, os alunos poderão incluir, a pedido dos interessados, além do nome civil, o nome social nos registros escolares internos.

Para menores de idade, a inclusão poderá ser feita mediante autorização, por escrito, dos pais ou responsável legal, ou por decisão judicial (Artigo 1° e 2° da Resolução n° 055/14-CEE/AP).

Demais municípios

Aos que realizaram a Chamada Escolar para estudar nas escolas estaduais dos outros 14 municípios do Estado, bem como aos interessados em estudar nas escolas estaduais e municipais das zonas rurais dos municípios de Macapá e Santana, basta levar os documentos na unidade escolar pretendida para confirmação de matrícula.