Com novas obras inauguradas pelo Programa Lição de Casa, espaços revitalizados e programas de combate à evasão escolar fortalecidos, começam as aulas na Rede Estadual a partir de segunda-feira (19/2). As 2.342 escolas estaduais realizarão o acolhimento de mais de 700 mil alunos já matriculados. O recesso escolar ocorre entre 22 de julho e 2 de agosto, e o encerramento do ano letivo ocorre em 20 de dezembro.

A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, ressalta a importância do acolhimento de alunos, professores e servidores neste primeiro momento, mas, também, enaltece os esforços do governo do Estado para fortalecer as políticas públicas educacionais que serão destaque no ano letivo de 2024. “Este é um ano letivo de consolidação das principais políticas públicas do Estado. De combate à evasão, de criar um ambiente seguro para crianças e jovens com o combate à violência escolar, de inauguração de novas obras que garantem a qualificação do ensino e do avanço do Ensino Médio em Tempo Integral, que vai preparar nossos jovens para suas futuras profissões e para o mundo do trabalho. Por tudo isso, tenho certeza de que teremos um grande e maravilhoso ano para a nossa Rede Estadual. Que todos sintam-se acolhidos desde já. Que tenhamos um ótimo ano letivo”, destaca.

Como novidades, a Secretaria Estadual da Educação, traz, em 2024, a ampliação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, ação prioritária do governo. A iniciativa busca garantir novas oportunidades de aprendizagem e protagonismo a todos os jovens da rede de ensino. O novo modelo apresenta uma proposta pedagógica multidimensional, integrada às dinâmicas da atualidade e ao desenvolvimento das competências cognitivas socioemocionais. O sistema foi ampliado, com a adesão, em 2024, de mais 94 unidades de ensino, passando de 111 para 205 instituições em tempo integral.  

Reinauguração do prédio histórico do Instituto de Educação Flores da Cunha

O dia 19 fevereiro também será marcado por um momento histórico na educação gaúcha. Após cerca de dez anos, o prédio do Instituto de Educação General Flores da Cunha, que é tombado pelo patrimônio histórico e um símbolo da educação gaúcha, volta a receber 1.014 estudantes nos turnos da manhã, da tarde e da noite. O investimento do Estado é de cerca de R$ 23,4 milhões.

A estrutura conta com três pavilhões independentes: o principal, voltado para a Avenida Osvaldo Aranha; o da Educação Infantil, de frente para o largo central do Parque Farroupilha e que se conecta ao primeiro por um pergolado; e o do ginásio de esportes, voltado para a Avenida Setembrina. A proposta do governo é tornar o local um Centro de Referência em Educação, com o Centro de Formação de Professores, estúdios do Centro de Mídias e o Museu da Escola do Amanhã.

Demais investimentos

Para qualificar a infraestrutura das escolas estaduais e fortalecer o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral, o governo do Estado repassou, entre os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, mais de R$ 100 milhões para todas as 2,3 mil instituições da rede estadual. O montante inclui R$ 48 milhões do programa Agiliza Educação, valor que é utilizado pelas próprias escolas para a contratação direta dos profissionais que realizam as melhorias, garantindo maior rapidez na execução; R$ 15 milhões são destinados especificamente para as escolas de Ensino Médio em Tempo Integral qualificarem cozinhas e refeitórios; e R$ 2 milhões são direcionados a escolas atingidas por eventos climáticos adversos. Além disso, foi realizado o adiantamento de valores de Autonomia Financeira com a quantia de R$ 40 milhões, referentes ao período de janeiro a abril de 2024. 

Principais avaliações

O calendário escolar de 2024 também contempla a realização de avaliações para aferir o desempenho dos estudantes da Rede Estadual ao longo do ano letivo. De 26 de fevereiro a 8 de março, ocorre a primeira avaliação diagnóstica para mensurar o aprendizado do ano anterior. De 25 de março a 5 de abril, será feita a avaliação diagnóstica de fluência em leitura para aferir o nível de desenvolvimento da alfabetização dos alunos do Ensino Fundamental. Posteriormente, entre 5 e 16 de agosto, ocorre a avaliação formativa da rede. 

Entre 26 de agosto e 6 de setembro, será realizada a avaliação formativa de fluência em leitura. De 1° a 14 de novembro, será aplicada a avaliação somativa de fluência em leitura. Por último, entre 20 de novembro e 3 de dezembro, serão realizadas as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). O método, que avalia as redes estadual e municipais, tem como um dos seus indicadores o Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers).