A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem intensificado medidas para aprimorar a fiscalização e acelerar a entrega de reformas, ampliações e construções de novos prédios das escolas que fazem parte da expansão do Tempo Integral. As visitas técnicas foram realizadas em mais de 40 escolas, entre os dias 4 e 9 de março.

Escolas, quadras poliesportivas e sedes de Gerências Regionais de Educação foram vistoriados em 29 municípios pelas equipes de Fiscalização da Unidade de Gestão da Rede Física da Seduc (Ugerf/Seduc), setor responsável pela gestão da rede física das escolas.

“As fiscalizações e vistorias técnicas produzidas pelas equipes da Ugerf/Seduc são um dos mecanismos adotados para termos o constante acompanhamento dos serviços previstos no contrato, o cumprimento dos prazos e, assim, garantir escolas melhores para nossos alunos”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.

As equipes da fizcalização da Ugerf/Seduc são formadas por quinze profissionais, entre engenheiros, civis e elétricos, arquitetos e demais técnicos, que se deslocam até os municípios semanalmente para acompanhar o desenvolvimento das diretrizes de projeto e o planejamento de execução das obras.

Enrico Dias coordena o setor responsável pelas Fiscalizações da Ugerf. Ele explica que o fiscal está em constante supervisão da obra. “O fiscal está no canteiro de obras quinzenalmente. Na infraestrutura ele verifica quais serviços estão sendo executados, o ritmo da obra e se atendem às exigências de qualidade e de bom funcionamento que temos na Seduc. A supervisão observa, ainda, se os trabalhadores estão com equipamentos de EPI adequados e o cronograma conforme o projeto licitado”, informou o coordenador.

Relatórios e notificações

Trabalhando para assegurar a qualidade das obras de forma preventiva, o setor de Fiscalização é também responsável por emitir relatórios e notificações quanto às etapas de execução das obras, como informa o gerente da Unidade de Gestão da Rede Física da Seduc, Luiz Fernando Seixas.

“Todos os engenheiros emitem um relatório semanal de fiscalização individual das obras após as visitas. Estes relatórios contêm o andamento dos serviços em execução, as descrições de cada etapa do serviço e os registros fotográficos. Esses dados alimentam o relatório geral com medições da obra, percentual pago e se houve intercorrência”, explica o engenheiro.

Em casos de inconformidade com os padrões exigidos, a Seduc notifica as empresas para a regularização do projeto executado. “Nas situações em que o fiscal observe o andamento incoerente com a previsão de cronograma ou o padrão abaixo do exigido, a Seduc tem feito as notificações das empresas de forma a cumprirem o que está previsto em contrato e cronograma físico-financeiro”, informa Luiz Fernando.