Mais de 102 mil alunos da rede estadual de ensino de Sergipe são atendidos pelo Programa Saúde na Escola (PSE), que visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino. A articulação entre a Escola e a Atenção Primária à Saúde é a base do programa, que tem como foco ações de promoção e prevenção à saúde. Atualmente, 213 unidades estaduais de ensino fazem parte da iniciativa.

Em Aracaju, uma das unidades estaduais que recebem a ação é a Escola Estadual Prof. Manoel Franco Freire. Localizada no Jabotiana, a escola recebe estudantes do 1º ao 5º ano, na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Para a diretora da unidade, Maria Rosália Fernandes, a assistência levada pelo PSE amplia o cuidado e atenção com as crianças e adolescentes da rede pública de ensino. “Alguns pontos que não são perceptíveis pelos pais, são visualizados por meio desse programa na escola. Quando o aluno vem e faz seus exames aqui, muitas vezes é detectado algum problema. Então esse trabalho vem para identificar e fazer o encaminhamento para os setores onde essas crianças podem fazer o tratamento. Quando a gente detecta qualquer outra possibilidade de enfermidade, também, a gente comunica ao posto de saúde ou a responsável do PSE e, geralmente, eles mandam um palestrante ou a própria equipe da Unidade de Saúde Básica (USB) vir aqui para poder verificar in loco algumas situações”, explicou a diretora.

Segundo a diretora, a unidade, atualmente, conta com 265 alunos e o trabalho é feito integrando, também, as iniciativas ao cotidiano da escola. “As ações do PSE vêm culminar com o trabalho que se realiza na escola, nossos professores levam esse conhecimento à sala de aula, sobre a importância dos cuidados com a saúde, com a alimentação ou higiene bucal, por exemplo. Além disso, a gente recebe campanhas como de vacinação, hanseníase, dentre outras”.

O programa abrange, atualmente, 14 ações que formam o conjunto de atividades a serem realizadas pelos municípios após planejamento conjunto entre Educação e Saúde, levando em consideração as características locais. São elas: Alimentação saudável e prevenção da obesidade; Promoção da atividade física; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Prevenção de doenças negligenciadas; Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; Prevenção à Covid-19; Saúde ambiental; Saúde bucal; Saúde auditiva; Saúde ocular; Saúde mental; Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; Verificação da situação vacinal.

Para a técnica do setor do Planejamento Pedagógico da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), Ivanira Lima Rodrigues, departamento que coordena as escolas da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) na capital, o PSE tem um papel fundamental para a formação das crianças. “Principalmente para educação básica, porque ele faz o levantamento de prevenção de várias questões da saúde: oftalmológica, odontológica, visual, auditiva, ou seja, tudo que interfere no desenvolvimento e o aproveitamento na aprendizagem”.

De acordo com a técnica do DEA, a partir do momento que a equipe multidisciplinar vai à escola e faz o levantamento diretamente com a criança, já são realizadas as orientações para os profissionais específicos com o intuito de eliminar fatores que poderiam dificultar a aprendizagem, a exemplo de problemas visuais ou auditivos. “Na primeira infância, início da segunda infância, essa criança está realmente no auge do seu desenvolvimento, então se ela tem esse olhar clínico dentro das condições das famílias, isso vai possibilitar um crescimento melhor, então esse é um dos principais motivos que as escolas deveriam, cada vez mais, abraçar esse programa, porque faz toda diferença no desenvolvimento da criança”, afirmou Ivanira Lima Rodrigues.

Uma das enfermeiras da Unidade de Saúde da Família (USF) Manoel de Souza Pereira, Lígia Maria dos Santos, que atua no PSE na área, informou que, no projeto, são avaliados a acuidade visual das crianças, a antropometria (peso e altura), vacinação e saúde bucal. “É um projeto dividido em partes, cada profissional vem em determinados dias, com alunos residentes que atuam na unidade, e a gente avalia esses itens. O objetivo é orientar as crianças que tem um déficit nutricional ou um déficit de acuidade visual para que elas possam ser encaminhadas para sua unidade de referência e ser resolvida determinada situação”.

Conforme a enfermeira da USF, o déficit de visão é uma das principais alterações identificadas nas ações.  “Às vezes a criança está com problema no aprendizado e alguns podem pensar que seja algo mais sério e, na verdade, é só a questão que eles não estão enxergando direito. Por exemplo, não conseguir ler, pode ser porque não esteja enxergando direito para ler aquela palavra de forma correta”.

Lígia Maria dos Santos esclareceu, ainda, que a ação é realizada uma vez por ano em cada unidade de ensino e que quando identificado alguma alteração os estudantes são reavaliados antes de serem encaminhados para os profissionais específicos de cada área. “No caso da acuidade visual, por exemplo, o aluno é retestado se não conseguir a nota considerada normal de visão. A gente retesta esse aluno para que não fique só uma avaliação, então a gente marca outro dia para reavaliar todos os alunos que deram alguma alteração no teste. E quando confirmado, a gente encaminha para unidade de referência dessa criança e a equipe de lá direciona para o profissional específico, oftalmologista, no caso da visão, ou nutricionista, se for um déficit nutricional”, detalhou.

Sergipe

Os ministérios da Saúde e da Educação criaram o Programa Saúde na Escola (PSE) por meio da articulação entre os profissionais de saúde da Atenção Primária e dos profissionais da Educação. Dentre os 26 estados do Brasil, apenas Sergipe, Ceará e Amapá possuem 100% de adesão ao PSE, o que significa o reconhecimento da escola como equipamento estratégico na Atenção Primária à Saúde no Brasil.

Em julho, o Ministério da Saúde publicou portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Em Sergipe, 75 municípios vão somar mais de R$1,3 milhão para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

Em Sergipe, o PSE atua por meio dos grupos de trabalho intersetoriais (federal/estadual/municipal) na construção do planejamento e na execução das ações para que sejam realizadas coletivamente. Nas três esferas de governo, são 329.095 educandos beneficiados no estado, o que abrange 1.389 unidades de ensino e 1.359 equipes de saúde.