Pactuação de R$ 8 milhões é realizada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do Programa Caminho da Escola e do Plano de Ações Articuladas

O Governo do Distrito Federal vai adquirir 29 ônibus escolares para atender os estudantes da rede pública de ensino da capital federal. A Secretaria de Educação assinou três termos de compromisso para aquisição com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São mais de R$ 8 milhões de investimento via Programa Caminho da Escola e do Plano de Ações Articuladas (PAR), do governo federal.

Saiba mais sobre o transporte escolar.

Os documentos incluem a aquisição de 13 ônibus escolares rurais e 16 urbanos acessíveis, com piso baixo. O Subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional (Siae) da Secretaria de Educação, Cláudio Nelson Araújo Brandão, explica que o recurso é da União. “O objeto é o transporte de qualidade, que vai beneficiar o aluno do DF. Quanto mais ônibus, melhor o atendimento”, ressalta.

A previsão é que os veículos reforcem a frota até o segundo semestre de 2020. A distribuição, porém, ficará a cargo da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), que assume, gradativamente, a gestão dos escolares do DF. “Essa mudança vai melhorar a qualidade e economicidade. A previsão é que sejam R$ 20 milhões de economia por ano, o que daria para construir cinco creches”, compara o subsecretário.

Transporte escolar no DF

A oferta do transporte escolar aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal é prevista por legislação local e regulamentada por portaria. Segundo informações da Secretaria de Educação (SEE), 57.811 estudantes são atendidos mensalmente no DF, divididos em 710 ônibus que percorrem 1.583 itinerários. Em 2019, mais de R$ 126 milhões foram investidos no programa.

Em janeiro, as secretarias de Mobilidade (Semob) e de Educação assumiram a gestão compartilhada do transporte com a TCB. A intenção é, em parceria com o FNDE, ampliar a quantidade de ônibus em circulação, expandindo o atendimento. Cabe à Semob fiscalizar e mapear itinerários e à Educação relacionar as escolas para o serviço e realizar o controle de alunos.