O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciou que está deixando o cargo para voltar a exercer seu mandato como deputado estadual na última quinta-feira, 31, e foi homenageado pelos servidores em sua despedida. O atual secretário adjunto da pasta, Vitor Balthazar, assumiou como secretário interino de Estado da Educação na sexta-feira, 1.

Em 14 meses de gestão à frente da secretaria, Vampiro coordenou a retomada das aulas presenciais em Santa Catarina, promoveu mudanças para aumentar a capacidade de realização de obras de infraestrutura em escolas e instituiu medidas de valorização salarial aos magistério catarinense. Em 2021, o Estado registrou investimento de R$ 7,7 bilhões, o maior em toda a sua história, que representa 27,4% da receita líquida do governo no ano.

Confira um resumo de como foi a trajetória do agora deputado estadual à frente da Secretaria de Estado da Educação (SED):

Retomada das aulas presenciais

Vampiro tomou posse como secretário em fevereiro de 2021 e coordenou a retomada gradual das aulas presenciais em Santa Catarina, depois de quase um ano de ensino remoto. A retomada das aulas esteve baseada no Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu), documento construído por 14 entidades catarinenses para estabelecer medidas sanitárias que evitassem a transmissão da Covid-19 nas escolas. Como resultado, ao término de 2021, o índice de contágio em ambiente escolar não ultrapassou as marcas de 0,2% entre alunos e 1% entre professores, dados que referendaram a decisão de iniciar o ano letivo de 2022 com 100% dos alunos em sala de aula.

Para garantir mais segurança sanitária nos ambientes escolares, o Governo do Estado promoveu o adiantamento vacinação de profissionais da educação em Santa Catarina. Para imunizar a categoria, processo que teve início em 26 de maio, a SED realizou um levantamento inédito com informações de 201 mil profissionais de educação do Estado, chamado de “Censo da Educação Catarinense”, pelo qual também serão planejadas políticas públicas para qualificar o ensino da rede estadual.

Valorização salarial dos profissionais da Educação

Em agosto, foi aprovada a PEC que garantiu a remuneração mínima de R$ 5 mil aos professores da rede estadual com jornada de 40h semanais e ensino superior. O novo salário foi pago retroativo ao mês de fevereiro. Além disso, o Estado estabeleceu um novo plano de carreira para os profissionais da Educação da rede estadual, que garantiu reajustes entre 20% e 56% para toda a categoria a partir de janeiro.

Somada à nova remuneração instituída no Estado, também houve a criação de medidas que incentivam a qualificação dos professores da rede estadual. No início do ano, foram disponibilizadas 900 bolsas de estudo em licenciatura, 100 bolsas de mestrado e 100 bolsas de doutorado aos profissionais da rede, iniciativa que permite a especialização, garante progressão na carreira e contribui com a evolução do ensino ofertado em sala de aula. Também foram disponibilizadas 100 vagas de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado ao longo deste ano.

Entrega de notebooks aos professores

Para garantir melhores condições de trabalho, pesquisa e planejamento de aulas, o Governo de Santa Catarina está entregando notebooks para todos os profissionais de educação da rede estadual que atuam em escolas. Por meio do programa Aprendizagens na Cultura Digital, já foram entregues cerca de 8,5 mil notebooks aos professores de diversas regiões do Estado, com investimento de aproximadamente R$ 36 milhões até aqui.

O programa garante os notebooks como doação aos profissionais efetivos, enquanto aos ACTs a entrega será feita em regime de comodato. As entregas terão continuidade nas próximas semanas, até que todos os profissionais de educação da rede estadual sejam contemplados.

Reforço de 1,7 mil servidores em um ano

Nos últimos 14 meses, 1.733 profissionais efetivos novos foram empossados pela SED para reforçar as atividades da rede estadual de ensino. Ao todo, foram admitidos 1.006 professores e 727 profissionais administrativos, entre eles assistentes de Educação e especialistas em assuntos educacionais.

Outra iniciativa adotada durante a sua gestão foi a contratação de 64 psicólogos, 64 assistentes sociais, 57 nutricionistas e 59 bibliotecários para atuação nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) de Santa Catarina. Clique aqui para conhecer como é realizado o trabalho de cada um dos profissionais.

Melhorias na infraestrutura das escolas

Depois de assumir a secretaria, Vampiro promoveu mudanças no setor de Infraestrutura, que passou a contar com 50 engenheiros atuando junto às Coordenadorias Regionais de Educação para garantir mais agilidade no atendimento das demandas da comunidade escolar. Como resultado da mudança, 963 escolas da rede estadual receberam obras ao longo de 2021. Além disso, a secretaria já promoveu a revitalização dos prédios de 442 escolas da rede estadual, com investimento de R$ 62,4 milhões, e trabalha com o objetivo de levar a melhoria a todas as unidades escolares do Estado.

Construção de quadras poliesportivas cobertas

Já neste mês de março, a SED anunciou a construção de 71 quadras poliesportivas cobertas em escolas das diversas regiões de Santa Catarina. Para garantir as entregas dos espaços para prática esportiva e realização de eventos culturais, a SED está investindo R$ 213,8 milhões. As construções de mais quadras devem ser anunciadas ao longo do primeiro semestre de 2022.

Abertura de novas escolas

Durante os 14 meses como secretário, Vampiro acompanhou o início das atividades em três novas unidades escolares da rede estadual: a EEB Prof. José Faria Neto, em Campos Novos; o Centro de Educação Profissional (Cedup) José Buss, em Rio Fortuna; e a EEB Senador Evelásio Vieira, em Blumenau. Também formalizou o investimento de R$ 6,9 milhões para a aquisição do prédio da EEF Sagrado Coração de Jesus, localizada em Canoinhas.

Parceria e investimentos na educação dos municípios catarinenses

Com objetivo de qualificar o ensino municipal, a SED transferiu cerca de R$ 175 milhões para as prefeituras catarinenses. Os recursos estão sendo utilizados para a construção de creches, escolas, ginásios e para a aquisição de equipamentos nas redes municipais de educação. No total, repasses de R$ 556,5 milhões já foram autorizados pela secretaria e podem chegar aos municípios nos próximos meses.

Recorde de investimentos em Ensino Superior

Por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu), a SED investiu R$ 467,2 milhões e concedeu cerca de 54 mil bolsas de estudo de graduação e pós-graduação em 2021. Os números representam o maior investimento em toda a história do programa. Para 2022, o orçamento inicial do Uniedu anunciado é de R$ 455 milhões, cerca de 20% maior em relação ao inicial divulgado em 2021, que posteriormente foi complementado.

Maior investimento em transporte escolar da história de SC

Em dezembro, o Governo de Santa Catarina anunciou a entrega de 300 veículos de transporte escolar para os municípios catarinenses. A iniciativa promovida através da SED representa um investimento de R$ 86,4 milhões, o maior investimento em toda a história do Estado para reforçar as frotas de transporte escolar dos municípios.

Até esta quinta-feira, já foram entregues 146 ônibus de 59 lugares e 45 veículos de 44 lugares, com investimento de R$ 59 milhões. As entregas seguirão acontecendo ao longo do primeiro semestre de 2022.

Investimento em tecnologias para a Educação

Com a pandemia, a educação oferecida na rede estadual precisou estar ainda mais integrada às novas tecnologias. Desde 2021, a SED passou a oferecer uma rede de internet gratuita para estudantes e professores estarem conectados às aulas do ensino remoto, novidade que é mantida até hoje. Outra entrega que tem beneficiado inúmeras escolas da rede estadual é a de aparelhos para equipar os laboratórios de tecnologia utilizados pelos alunos. Ao longo da gestão, foram distribuídos mais de 25 mil tablets, com investimento de R$ 22,9 milhões, e 1.349 computadores, com mais R$ 5,9 milhões investidos.

Auxílio financeiro para combater a evasão escolar

Ainda em 2021, foi anunciada a criação do programa Bolsa Estudante, que institui um auxílio financeiro de R$ 6,25 mil anuais aos estudantes da rede estadual que mais precisam. A iniciativa, que tem o objetivo de combater a evasão escolar, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e será regulamentada por meio de um decreto oficial do Governo de SC. O investimento anual previsto com o pagamento do auxílio é de R$ 375 milhões, com cerca de 60 mil estudantes de Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) beneficiados.

Referência na implementação do Novo Ensino Médio

A partir da experiência de 120 escolas-piloto, que passaram a funcionar com o Novo Ensino Médio a partir de 2020, Santa Catarina fez a implementação oficial da novidade em todas as 711 escolas de Ensino Médio da rede estadual em 2022. Neste processo, foi referência ao ser o primeiro estado do Brasil a entregar o Plano de Implementação do Novo Ensino Médio ao Ministério da Educação (MEC), em setembro de 2021.

O novo Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense, válido para todo o território catarinense, foi lançado oficialmente em fevereiro, numa cerimônia que contou com a presença de todos os professores que participaram de sua elaboração. Além disso, o Estado foi o primeiro a elaborar o portfólio com 25 Componentes Curriculares Eletivos, que compõem a parte flexível do Novo Ensino Médio.

Lançamento da Polícia de Alfabetização da rede estadual

Outra medida implementada foi a criação de uma política com as diretrizes para garantir o direito à alfabetização de crianças, jovens e adultos catarinenses. O documento, que normatiza iniciativas que eram adotadas de forma pontual, foi construído pelos próprios profissionais da rede estadual.