O foco específico é o fim da defasagem escolar de alunos com baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou nesta quarta-feira (04/03) o Programa Atitude – Correção de fluxo escolar no DF – possibilidades para continuar avançando. O programa tem como objetivo atender estudantes dos anos finais, com dois ou mais anos de atraso em relação ao fluxo escolar regular, tendo como referência a idade inicial de entrada no Ensino Fundamental aos seis anos. O enfrentamento à distorção idade-ano é uma das prioridades da pasta.

“Queremos corrigir o fluxo de políticas públicas e sistemas que estão tradicionalmente criando exclusão justamente com os estudantes mais vulneráveis. O programa Atitude foi desenhado para enfrentar esse problema, por meio de uma metodologia ativa, centrada no aluno, na diversidade e no protagonismo”, ressalta o subsecretário de Educação Básica da SEEDF, Helber Vieira.

O foco específico é o fim da defasagem escolar de alunos com baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social. O Atitude é previsto pelas Resoluções do Ministério da Educação (MEC) nº 1/2010 e 6/2010 e tem caráter intersetorial. Além disso, será realizado na rede pública de ensino do DF em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“A distorção idade-ano é um problema grave em todo o país. É preciso ter um olhar para estes estudantes, sobretudo para o ciclo de reprovação, distorção idade-ano e abandono escolar, porque eles vão se alimentando. A criança e o adolescente começam reprovando, depois entram numa situação de dissociabilidade séria e acabam abandonando a escola”, avaliou a oficial de Educação do Unicef, Júlia Ribeiro. Ela destacou que é importante ressignificar  os currículos e desenvolver processos de escuta, engajamento, autoria e participação com os estudantes.

Em 2019, o Programa para o Avanço das Aprendizagens Escolares (PAAE) perdeu a vigência. Foi, então, pensando na correção de fluxo dos estudantes, que a Secretaria de Educação revisitou o PAAE e mais dez programas de outros estados, para oferecer soluções sob todos os normativos legais. Surgiu, assim, o Atitude.

A diretora de Políticas e Regulação da Educação Básica do Ministério da Educação, Izabel Pessoa, também participou do lançamento e afirmou que “o Atitude tem sido uma das fontes de inspiração do MEC para o desenho de um Programa Nacional de Correção de Fluxo, com previsão de lançamento ainda em 2020”.

Na prática, a partir dos 13 anos de idade, estudantes do Ensino Fundamental (anos finais), que reprovaram no mínimo duas vezes, vão ser atendidos. “O Novo Ensino Médio já possui uma abordagem diferenciada que prevê novos itinerários. Por isso, não vai ser realizada correção de fluxo, nesse momento, para essa etapa. Quanto aos anos iniciais, a SEEDF já trabalha há mais de 10 anos com a política de ciclos para aprendizagens, que apresenta resultados efetivos e a defasagem segue em queda”, explica a diretora de Ensino Fundamental, da Gerência de Políticas Educacionais para o Desempenho Escolar da SEEDF, Marli Dias Ribeiro.

Os estudantes serão enturmados em blocos com os 6º e 7º anos e os 7º e 8º anos. Nesses blocos, eles terão a oportunidade de fazer uma progressão de até dois anos. A modalidade não prevê reprovação, exceto em caso de faltas.  A correção de fluxo será ao longo do ano letivo, com aulas regulares no turno matriculado. O programa tem uma organização de matriz curricular, de carga horária, disciplinas e possibilidades de avanços diferenciadas das turmas que não fazem parte do Atitude.

Já aderiram 17 escolas nas regiões de Planaltina, Sobradinho, Ceilândia, Guará e Brazlândia. A previsão da SEEDF é implementar o Atitude este ano e, em 2021, ampliar o quantitativo de estudantes atendidos e de turmas abertas.

Atualmente, 38 mil alunos estão em defasagem idade-ano nos anos finais na rede pública. O planejamento do Atitude é para um período de oito anos. Enquanto isso,  serão realizadas visitas técnicas, formação continuada, provas de monitoramento a nível central, com avaliação de entrada e saída, para entender o que os estudantes realmente aprenderam. “É cientificamente comprovado que reprovação não é sinônimo de aprendizagem. Então, a pergunta do programa é: o que ele (estudante) ainda não conseguiu aprender para avançar? E avançar a partir do que ele não sabe”, ressalta a diretora.

Os professores terão formação pelo Unicef e pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). É uma rede de colaboração formada pelas unidades de educação básica e da coordenação pedagógica exclusiva, com espaço e tempo para o planejamento das aulas e o trabalho em cima do currículo contextualizado, flexível e adequado à realidade.

Nathália Borgo, Ascom/SEEDF