Justiça Restaurativa na Educação: Formatura de Facilitadores reforça compromisso com Cultura de Paz

Rio Grande do Norte

06.12.2023

A cultura de paz nas escolas ganha novos aliados. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realizou hoje (6), no Auditório Angélica Moura, a Certificação dos Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, uma parceria entre a SEEC e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da promotoria de Educação. 

A Justiça Restaurativa é uma abordagem consensual para resolver conflitos que visa reparar danos e restaurar vínculos. Em vez de simplesmente punir, a Justiça Restaurativa proporciona um espaço para diálogo e colaboração entre as partes envolvidas, permitindo a construção conjunta de soluções que atendam às necessidades de todos.

No total, 22 profissionais concluíram uma jornada de formação em Justiça Restaurativa. A certificação visa reconhecer e destacar o comprometimento e a dedicação dos facilitadores que concluíram o programa. A iniciativa da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e do Ministério Público do Rio Grande do Norte reforça o papel da educação na promoção de práticas restaurativas e construção de ambientes escolares mais harmônicos.

O evento destina-se aos cursistas e demais servidores da SEEC, que desempenham papéis cruciais na disseminação dessas práticas no contexto educacional do estado.

Presidindo os trabalhos da solenidade, a secretária de educação do RN destacou a importância do ato. “A formação desses facilitadores representa um avanço significativo na promoção de uma cultura de paz nas escolas. Vamos dar foco nesta ação para não perdermos de vista o objetivo maior que temos. Ao capacitar a rede estadual de ensino a trabalhar com conflitos de maneira construtiva, a Justiça Restaurativa emerge como uma ferramenta essencial de gestão de conflitos, facilitando a implementação de círculos de construção de paz”, pontuou a professora Socorro Batista.

Também presente na solenidade, o Promotor de Justiça da Educação Dr. Oscar Hugo de Souza Ramos pontuou que a ação, na esfera educacional, é uma realidade pouco vivenciada no país. “Poucos estados trabalham com Justiça Restaurativa na área da educação e estamos neste grupo. Constituímos uma parceria gratuita, capacitando os servidores e criando uma cultura de que a Justiça Restaurativa é reconhecida como uma ferramenta transformadora e pacificadora, como evidenciado nas práticas realizadas durante o curso”, disse Oscar Souza. 

Durante o evento, os facilitadores apresentaram parte dos trabalhos desenvolvidos durante o curso, partilhando suas perspectivas e experiências relacionadas à Justiça Restaurativa e à importância dessas práticas na construção de uma educação mais inclusiva e pacífica. 

“A importância da escuta ativa, de ter sempre esse olhar humanizado, de esperar, de dar oportunidade de as pessoas falarem, serem ouvidas, sem agressores, sem agressão, e o mover que o processo circular proporciona é transformador. Com a Justiça Restaurativa, vamos conseguir diminuir muitos conflitos”, aponta Albeiza Farias, servidora da SEEC que atua na 2ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Parnamirim).

O compromisso da SEEC e do MPRN com essa iniciativa reflete o esforço contínuo para criar ambientes escolares mais inclusivos, harmoniosos e centrados nos valores restaurativos da Cultura de Paz nas escolas. Essa formatura representa não apenas um marco para os participantes, mas também um passo importante na construção de uma comunidade educacional mais justa.

“O momento atual é de extrema importância para a educação, marcando a certificação da primeira turma capacitada para lidar com conflitos nas escolas e órgãos centrais do Estado. O curso de 140 horas, composto por etapas presenciais e virtuais, capacitou 22 pessoas com conhecimentos teóricos e metodológicos para promover práticas de mediação de conflitos”, afirmou João Maria Mendonça, coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos.