Campo Grande (MS) - A equipe de facilitadores do Programa Justiça Restaurativa na (Escola/TJMS/SED), vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal e à Coordenadoria de Psicologia Educacional da SED (COPED), realizou atividades, nesta última segunda-feira, 30 de agosto, com integrantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares.

O convite foi feito pela coordenadora do Núcleo das Escolas Cívico-militares (NECIM), professora Eliana Verneque Soares, para trabalho em conjunto com os militares atuantes na E. E. Marçal de Souza Tupã-Y e E. E. Prof. Alberto Elpídio Ferreira Dias (Prof. Tito), tendo em vista o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino.

Programa Justiça Restaurativa

O Programa Nacional das Escolas Cívico-militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. Na E. E. Marçal de Souza Tupã-Y, localizada no bairro Jardim Los Angeles, o apoio é propiciado pela Polícia Militar. Já na E. E. Prof. Tito, do bairro Jardim Anache, o suporte é dado pelos militares do Corpo de Bombeiros.

Os facilitadores do Programa Justiça Restaurativa realizaram, em cada uma das escolas, um Círculo de Diálogo com os militares, no qual foram abordados os impactos da pandemia e as expectativas de cada um em relação ao trabalho a ser desenvolvido com os estudantes. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os princípios da Justiça Restaurativa, sua origem e objetivos. Além disso, puderam vivenciar a metodologia do Círculo, que visa favorecer o diálogo em um ambiente seguro, o que é proporcionado pelas diretrizes de sigilo e não-julgamento e pelos valores compartilhados no grupo.

Oficina de Comunicação Não-Violenta

Num segundo momento, foi desenvolvida a Oficina de Comunicação Não-Violenta com os militares que estiveram presentes no Círculo de Diálogo. A Comunicação Não-violenta, também conhecida como Comunicação Compassiva, foi desenvolvida pelo psicólogo norte-americano Marshall Rosenberg e busca analisar aspectos da linguagem que possam soar agressivos ao ouvinte e, dessa forma, provocar conflitos nas relações cotidianas.

A expectativa é de que o Programa Justiça Restaurativa na Escola possa dar continuidade à parceria com as escolas cívico-militares, ampliando as atividades a toda comunidade escolar para, dessa forma, contribuir com o desenvolvimento das habilidades socioemocionais e com o fortalecimento da Cultura da Paz.

Saiba mais

O Programa Justiça Restaurativa na Escola é uma parceria entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça e sua equipe está vinculada à Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e à Coordenadoria de Psicologia Educacional da Secretaria de Estado de Educação.

O programa foi instituído em 2012, por meio do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Educação, com a finalidade de atender alunos da rede pública estadual, visando a prevenção de conflitos no âmbito escolar, sendo o diálogo a principal ferramenta de trabalho. As atividades desenvolvidas começaram em setembro de 2012.

Em maio de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) normatizou a Justiça Restaurativa, em âmbito nacional, com a edição da Resolução n. 225, por entender que cabe ao Poder Judiciário o permanente aprimoramento das formas de resposta às demandas sociais, objetivando a promoção da paz social.

A principal proposta da equipe da CIJ para a solução do conflito é uma alternativa que amplia a ação a partir da perspectiva da vítima e da consideração do sofrimento ocasionado pela violência, com a finalidade de desenvolver o consenso entre os membros da comunidade, escola, vítima, ofensores e demais envolvidos. Para tanto, o Programa Justiça Restaurativa na Escola está sempre desenvolvendo propostas educativas rápidas, com conteúdos éticos aos conflitos cometidos pelos adolescentes, possibilitando a transformação a partir da responsabilização e mudando a perspectiva dos jovens.

Assim, busca-se a retratação do ofensor e o compartilhamento da responsabilidade entre as partes para lidar com as situações de forma criativa, educativa e construtiva, direcionando para a cooperação, a restauração de valores morais, a dignidade das pessoas e a igualdade social.

Texto: Adersino Junior – Secretaria de Educação de MS