A Secretaria da Educação (Seduc) realiza, entre os dias 25 e 29 deste mês, a IX Semana Maria da Penha nas Escolas, no intuito de ampliar o debate e as reflexões sobre o machismo, os tipos de violência sofrida por mulheres e os caminhos para a denúncia e proteção. Com o tema “Construir um mundo sem violência de gênero? Sim, também é coisa de homem”, a iniciativa propõe a discussão sobre masculinidades saudáveis como estratégia essencial no processo.

Partindo desta premissa, a Semana convoca meninos e homens a se posicionarem ativamente contra o machismo e suas manifestações, fazendo um contraponto à masculinidade hegemônica, construída historicamente e associada a comportamentos violentos.

No decorrer da semana, haverá uma agenda temática nas escolas da rede pública estadual. A Seduc disponibiliza uma série de atividades como sugestão para as unidades de ensino, a exemplo de palestras, oficinas e rodas de conversas, além de filmes e séries a serem assistidos e debatidos, clubes de leitura, jogos de perguntas e respostas, dinâmicas em sala de aula e outros exercícios de reflexão.

Além disso, a programação inclui o II Seminário Maria da Penha nas Escolas, que será realizado na terça-feira (26), a partir das 9h, na Uninassau, em Fortaleza. O evento contará com as presenças do secretário executivo de Equidade e Direitos Humanos da Seduc, Helder Nogueira, e da secretária das Mulheres do Estado do Ceará, Lia Gomes. O encontro tratará o tema em mesas de debate, compartilhamento de experiências exitosas e orientações pedagógicas, além de apresentações culturais. O público será composto por professores das eletivas em Direitos Humanos, professores das Salas de Multimeios e gestores da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 1.

A ação é desenvolvida, no âmbito da Secretaria, pela Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade. As atividades fazem parte do Projeto Escola Acolhedora e têm o propósito de sensibilizar estudantes, professores e gestores escolares para a importância de construir uma cultura de paz, equidade e respeito.

Legislação

A Lei N.º 16.044, de 28 de junho de 2016, que institui a Semana Maria da Penha na Rede Estadual de Ensino do Ceará, propõe que sejam realizadas em todas as escolas reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo; tipos de violência contra a mulher, como a moral, psicológica, física, sexual e patrimonial; direitos das mulheres; denúncias de violência contra a mulher; obtenção de medidas protetivas e funcionamento da rede de assistência social, jurídica e psicológica de proteção à mulher. Do mesmo modo, a Lei N.º 17.367, de 23 de dezembro de 2020, dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas estaduais do estado do Ceará.