Alfabetização na idade certa, materiais pedagógicos, educação ambiental, valorização profissional, infraestrutura e parceria com municípios são algumas das ações que destacam a educação como prioridade no Pará. No aniversário de fundação de Belém, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reforça o compromisso em garantir acesso e qualidade de ensino para todos os estudantes. 

“2023 foi o ano da educação no Pará, não sendo diferente aqui em Belém. Temos um grande desafio pela frente com a COP 30 (conferência mundial do clima), em 2025, e o Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente, que realizaremos já neste ano, unindo todas as vozes para uma transformação por meio da educação, que deve ser o ponto de partida para todas as ações. Os avanços são fundamentais para que tenhamos uma educação pública de qualidade. Nesse aniversário de Belém, devemos comemorar a certeza de que vamos ser o Estado que mais cresce em educação no Brasil, trabalhando sempre em conjunto com todos. Seguimos para mais um ano importante para a educação no Pará”, afirma Rossieli Soares, titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Educação ambiental - Para fomentar a consciência e a prática sustentáveis de forma contínua nas escolas do Pará, a Seduc oferecerá já no ano letivo de 2024 a Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima para toda a educação básica, de forma obrigatória na rede estadual e, por adesão, na rede municipal.

Cerca de 1,5 milhão de estudantes da rede pública de ensino do Pará poderão ser beneficiados, sendo 550 mil nas escolas estaduais, e por adesão os das redes municipais - 618 mil estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e mais 461 mil dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

Da lista de ações contam a garantia da alfabetização na idade certa e a instituição da Rede Global de Jovens Pela Amazônia, que culminará na realização do Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente em Belém. Serão 10 dias de contato direto com a Amazônia paraense, de estudantes do ensino fundamental e médio do Brasil e mais 50 países. 

Infraestrutura - Desde 2019, o governo do Estado, por meio da Seduc, entregou 129 escolas em todo o Estado, e mais de 90 outras obras estão em andamento, totalizando cerca de R$ 400 milhões em investimentos, que beneficiam mais de 500 mil estudantes e cerca de 30 mil servidores. Somente em Belém, 25 unidades escolares, totalmente reconstruídas e equipadas, foram entregues neste período, além da creche Orlando Bitar, unidade modelo do Programa “Creches Por Todo o Pará”. 

Estudante da Escola Estadual Dom Pedro I, Wendell Lima afirma que uma boa estrutura escolar influencia diretamente no melhor aprendizado dos estudantes. “As nossas salas são climatizadas, com refeitório espaçoso e uma biblioteca bem grande. Uma estrutura boa, que aliada a professores qualificados torna o aprendizado mais tranquilo”, ressalta.

Mais autonomia – Em 2023, o Programa “Dinheiro na Escola Paraense” (Prodep), criado pela Seduc, foi uma das estratégias desenvolvidas para fortalecer a autonomia necessária ao bom funcionamento das unidades. O diretor, com a parceria ativa do Conselho Escolar, passa a ter recursos disponíveis para fazer investimentos que atendam às necessidades específicas. Atualmente, 579 escolas da rede pública estadual já receberam a primeira parcela dos recursos, que totalizam mais de R$ 62 milhões.  

Equipamentos - Só no início de outubro, a Seduc entregou 22 freezers novos para escolas da Região Metropolitana de Belém, beneficiando 13 unidades na capital, oito em Ananindeua e uma em Santa Bárbara do Pará. Os equipamentos ajudam a acondicionar melhor os alimentos, permitindo oferecer refeições mais elaboradas aos estudantes.

Além disso, no início de 2023, o Estado garantiu um aumento de 416% no investimento para aquisição da merenda escolar. O valor de R$ 0,36 por estudante saltou para R$ 1,50.

A Seduc entregou, no ao passado, 14.799 carteiras escolares; 514 conjuntos para professor (mesa e cadeira); 425 quadros escolares; 1.390 computadores; 81 notebooks; 109 bebedouros industriais; 152 freezers; 2.223 ventiladores; 137 centrais de ar; 516 estantes de aço e diversos instrumentos musicais.

Pioneirismo - O “Creches Por Todo o Pará” é um programa inédito, cuja meta é beneficiar cerca de 30 mil famílias, principalmente mães em situação de vulnerabilidade social que precisam voltar ao mercado de trabalho. Mais de R$ 400 milhões estão sendo investidos na construção de 149 creches em todo o Estado, para atender crianças de 0 a 5 anos de idade. Nos municípios com maior índice populacional serão erguidas duas estruturas.

Cada uma das unidades terá capacidade para atender mais de 200 crianças, com salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca. A primeira creche do Programa foi entregue em 2022, em Belém, a Creche Professor Orlando Bitar, que atende 629 crianças atualmente, de 0 a 5 anos de idade.

Texto: Giovanna Abreu (SECOM)