A oitava edição do Parlamento Jovem 2011, realizado em parceria entre a Câmara Federal e o Conselho Nacional de Secretários de Educação, foi aberta na manhã desta segunda-feira, em Brasília. Até a próxima sexta-feira, 77 adolescentes e jovens, representando os 26 estados e o Distrito Federal,  irão vivenciar o processo legislativo na Câmara e simular a rotina de trabalho dos parlamentares, de acordo com o regimento interno da Casa. Eles tiveram seus projetos selecionados entre as quase mil proposições encaminhadas às secretarias estaduais de Educação.

Neste ano, mais da metade dos projetos está ligada à área de Educação. É o caso de Wanderson de Sousa Alves, 17 anos, estudante do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, de Boa Vista (RR).  O projeto de Wanderson prevê a doação de bicicletas apreendidas e armazenadas em instituições públicas para estudantes carentes. “Acredito que se a proposta for aprovada pode trazer melhorias para os estudantes e menos prejuízos ao meio ambiente, pois, muitas vezes, as bicicletas apreendidas ficam acumuladas e cabam destruídas ou mesmo incineradas”, afirma.

Dalciane Cruz Corrêa, representante do Pará, propõe a criação do Instituto Mão Amiga, para dar assistência domiciliar aos adolescentes que saírem dos centros de recuperação. “A maioria acaba cometendo as mesmas infrações, os mesmos crimes, por falta de apoio quando deixam as instituições”, diz a estudante da Escola Estadual de Ensino Médio Simão Jacinto dos Reis, localizada em Tucurui (PA).

Cada secretaria estadual de Educação conta com um coordenador do Parlamento Jovem, responsável pela divulgação, orientação e pré-seleção dos projetos a ser encaminhados ao Consed que, posteriormente, envia o material à Câmara dos Deputados.

No Mato Grosso do Sul, a tarefa cabe a Fátima Aparecida de Carvalho. Professora de sociologia, ela comemora a participação dos estudantes. “Dá para reparar que eles estão cada vez mais interessados nas questões políticas, em melhorar a sociedade, e esta experiência do Parlamento Jovem, com certeza, levarão para os colegas de escola e para a vida adulta”, analisa Fátima.

Início das atividades

“O Consed continuará sempre sendo parceiro de iniciativas como esta, que prestam um serviço à sociedade”, destacou a representante do Conselho, Cheila Cristina Vendrami, durante a solenidade de abertura dos trabalhos. “Que os jovens parlamentares que aqui estão briguem por seus projetos, mas no sentido de conscientização, de reflexão, de diálogo, para melhorar o país”, aconselhou Cheila.

O presidente da comissão do Parlamento Jovem Brasileiro, deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), afirmou que o programa é uma antítese a um caminho que vem ridicularizando indevidamente a política. “Não há construção de mundo sem política e é importante que os nossos jovens tenham esta compreensão”, afirmou o deputado. “Os jovens que participam do projeto representam a pluralidade brasileira e aqui percebem que onde há pluralidade existe conflito e é no campo da política que se resolvem as divergências”, disse Jean Wyllys.

“O programa chegou a 2011 com um nível de maturidade diferente, em todos os aspectos. Um dos diferenciais desta edição foi a maioria dos projetos estar relacionada principalmente à educação e também a áreas que envolvem responsabilidade social”,  diz o diretor da coordenação de Relações Públicas da Câmara Federal (Corep), Flávio Elias.

Para a diretora da coordenação de Educação para a Democracia, Érica Sereno da
Rocha, “programas como o Parlamento Jovem aproximam a sociedade do Congresso Nacional e incentivam o protagonismo juvenil”.

Como participar

O Parlamento Jovem Brasileiro, instalado anualmente, é regulado pelo Ato da Mesa n.º 49/04 e pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados. O objetivo é possibilitar aos estudantes de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar de cinco dias na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os deputados jovens são pré-selecionados pelas secretarias de Educação dos respectivos estados, por meio da apresentação de um projeto de lei. O texto deve ser apresentado nas escolas e versar sobre temas nas áreas de agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; Educação, cultura, esporte e turismo.

Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos e estar matriculados e frequentando regularmente o  2º ou 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas ou particulares.
O Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED encaminha os projetos à Câmara dos Deputados onde uma comissão, formada por servidores da área legislativa da Casa, escolhe os projetos participantes. O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional às bancadas das respectivas unidades da federação.

Durante o período da legislatura prevista para os estudantes, eles têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens se dá, na medida do possível, de acordo com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.

Conheça os projetos apresentados no Parlamento Jovem 2011

Fotos: Leonardo Prado/Agência Câmara

Ascom/Consed

26/09/2011