A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) encerra, na próxima terça-feira (31/10), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de assistentes sociais e psicólogos  para atuação nos Núcleos de Acolhimento Educacionais (NAEs), distribuídos em diversos municípios mineiros. Os profissionais interessados podem se inscrever por meio do site do processo seletivo até às 17h de 31 de outubro.

De acordo com o Edital PSS SEE/MG nº 02/2023, estão previstas 63 vagas de Analista da Educação Básica (AEB) para as funções de assistente social e psicólogo, que atuam fortalecendo os trabalhos psicossociais e psicopedagógicos desenvolvidos nas escolas estaduais. São 21 vagas para assistentes sociais e 42 para psicólogos. 

Processo de seleção

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) será composto por duas etapas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira contará com análise do requisito de contratação e das informações curriculares. Já a segunda será uma entrevista técnico/comportamental. Todas as etapas serão conduzidas por uma comissão composta por servidores da SEE/MG. 

Em atendimento ao art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e à Lei Estadual nº 11.867/1995, 10% do total de contratações realizadas com base no edital serão reservadas às pessoas com deficiência (PCD) — de acordo com os critérios definidos pelo artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo. 

Atribuições dos cargos

Nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019 e da Resolução SEE nº 4.701/2022, os assistente sociais e psicólogos, de forma articulada, deverão desenvolver ações que contribuam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliar a escola no desenvolvimento do processo pedagógico com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais, assim como orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem.

O psicólogo deverá acompanhar o ambiente escolar, participando do processo pedagógico, contribuindo para a melhoria dos relacionamentos interpessoais, principalmente entre professor e estudante, e para a promoção da qualidade do ensino. O assistente social, com foco educacional, deverá garantir orientações à comunidade escolar quanto à importância do respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos nas relações de ensino-aprendizagem e na formação do cidadão. 

Os Analistas de Educação Básica (AEB) - psicólogo e assistente social farão o atendimento de forma itinerante em todas as escolas pertencentes ao núcleo, de acordo com o cronograma estabelecido junto à SRE, não limitando sua atuação à escola-polo.