A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Casa Civil, realizou na última sexta-feira (5/4), a live ‘Diálogos Inclusivos: acessibilidade pedagógica como prática possível’. O objetivo foi debater a importância do acolhimento adequado aos estudantes com TEA, com destaque para a necessidade do envolvimento de todos os atores presentes na comunidade escolar, bem como da acessibilidade pedagógica, que  viabiliza  o acesso dos  estudantes com autismo ao currículo de forma equitativa. 

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, abriu a live destacando a importância da Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), instituída pela Resolução Conjunta n.º 01/2024, publicada na última terça-feira (2/4), e da discussão sobre inclusão e práticas inclusivas.

“Essas práticas partem de nós e precisamos de humanização. Em Minas Gerais, temos a matrícula compulsória em todas as escolas da nossa rede para que nenhuma criança fique sem estudar. E essa é uma causa do Governo de Minas, nosso objetivo é cada dia mais ampliarmos a educação inclusiva em nosso estado para atender a todos os estudantes”, comenta.  

Já o secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, ressaltou o papel da Resolução Conjunta. “Essa resolução reuniu as secretarias para pensar e implementar iniciativas concretas para a conscientização sobre o autismo. Essa ação conjunta é essencial para discutir a inclusão em diversas instâncias sociais”, pontuou.

Inclusão 

Um dos principais tópicos debatidos na live foi a importância do acolhimento adequado aos estudantes, com destaque para a necessidade do envolvimento de todos os atores presentes na comunidade escolar.

Além disso, foi discutida a importância de criar práticas pedagógicas para eliminar as barreiras e entender a melhor forma de exaltar as potencialidades desses estudantes, proporcionando um aprendizado eficaz e possibilitando que eles se sintam incluídos e seguros no ambiente da escola.

Para a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, é fundamental personalizar o atendimento. “Isso deve ser feito com todos os professores da rede. É preciso adaptar os materiais, o atendimento e, cada vez mais, o ensino. Além disso, criar ações concretas e apoiar as famílias é fundamental  para garantir o melhor ensino, qualidade de vida e autonomia desses estudantes”.

Uma das iniciativas da SEE/MG para atender adequadamente aos estudantes foi a ampliação dos Centros de Referência da Educação Especial Inclusiva (Crei). “Saímos de 7 para 47 unidades Crei, fazendo com que cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) do Estado tenha uma unidade”, pontua a secretária de Estado Adjunta de Educação, Geniana Guimarães Faria.

Resolução Conjunta 

Na última terça-feira, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Resolução Conjunta entre as Secretarias de Estado de Casa Civil, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Planejamento e Gestão, e Polícia Civil de Minas Gerais. Esta resolução estabelece as ações a serem executadas pelos órgãos durante a Semana de Conscientização sobre o Autismo em Minas Gerais.

Coordenada pela Secretaria de Casa Civil, a semana tem por objetivo sensibilizar, informar e capacitar a população sobre o TEA. Entre as ações previstas na Resolução Conjunta  destacam-se a disponibilização de conteúdos didáticos sobre o autismo para toda a rede de ensino estadual.

Além disso, ele prevê a divulgação de materiais informativos em unidades de saúde e outros espaços de acesso público, como as Unidades de Atendimento Integrado (UAI), com o intuito de disseminar conhecimento e combater estigmas e preconceitos. A Resolução também inclui a realização de capacitação para profissionais da saúde e da educação, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados e promover a inclusão escolar e social das pessoas com TEA.

A Live está disponível na íntegra, neste link.