A terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Florianópolis, chegou ao fim nesta sexta-feira (19) com destaque nas discussões sobre as séries finais do Ensino Fundamental e educação prisional. A apresentação contou com a participação de técnicos da Fundação Victor Civita, Ministério da Educação (MEC) e da Justiça (MJ).

No primeiro momento foram apresentados os dados resultantes de uma pesquisa desenvolvida pela Fundação Victor Civita, em parceria com o Consed, sobre os desafios das séries finais do Ensino Fundamental e teve como base o Censo Escolar 2011.

Nesse sentido foi apontado que o Brasil tem 13.997.870 alunos e 793.889 professores nos anos finais do Ensino Fundamental. Do total de estudantes, 89% estão concentrados na zona urbana e 11% na rural. Já os docentes, a maior concentração é de profissionais das redes estaduais, com 48,8%; 38,5% nas redes municipais; 12,6% nas unidades de ensino privadas e apenas 0,1% na rede federal.

A pesquisa consistiu em visita de campo em duas escolas em São Paulo e duas em Maceió, onde os docentes e alunos que cursam o 9º ano foram entrevistados a fim de avaliar o segmento e apontar as fragilidades e avanços.

Para a presidente e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, os avanços em relação às séries finais do ensino fundamental passam, necessariamente, por questões que também envolvem as demais etapas da educação básica.


Outro assunto abordado foi referente a educação prisional no Brasil. Foi apresentado a Proposta para a implantação do Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional, com objetivo de contribuir para a reintegração social da pessoa em privação de liberdade, garantindo o acesso à educação.

Os indicadores apontam que no Brasil há 1.130 estabelecimentos prisionais e desses, 560 têm espaços para atividades educacionais que atendem a 48.050 pessoas custodiadas. Ao todo, 1.800 professores atuam nesses ambientes.

A intenção, segundo Cláudia Dutra, secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), é que se estabeleçam políticas educacionais para orientar o ensino prisional.

A proposta revelou também que 26.434 reeducandos são analfabetos e 58.417 alfabetizados. Com Ensino Fundamental incompleto são 216.870 e completo, 59.101 pessoas. Já com Ensino Médio incompleto são 52.907 e completo, 36.353. Com Ensino Superior incompleto são 3.766 e completo, 1.910. Em atividades educacionais dentro dos estabelecimentos prisionais são 48.050, sendo 43.918 do sexo masculino e 4.132 mulheres.

Para a secretária de Educação, Cultura e Desportos de Roraima, Lenir Rodrigues, a educação prisional é uma verdadeira ferramenta de ressocialização, que se constitui em um compromisso da sociedade de não isolar as pessoas, de proporcionar novas oportunidades de educar para o perdão, para a verdade e para a solidariedade.

Leandro Freitas

Ascom/Consed