Reconhecer as boas práticas das escolas, sejam elas pedagógicas ou administrativas, é um dos objetivos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Neste sentido, a 12ª Unidade Seduc na Escola (USE) premiou, na última quarta-feira (14/12), os espaços de aprendizagem da sua área de jurisdição e seus respectivos Conselhos Escolares, pelo bom desempenho alcançado nos órgãos de prestação dos recursos públicos.

A 2ª edição do "Prêmio Espiral” contou com o apoio da Coordenação de Ações Educacionais Complementares (Caec), a fim de condecorar os Conselhos Escolares, que são considerados espaços de construção do controle igualitário no âmbito da escola. Tal grupo de pessoas cumpre o relevante papel na gestão escolar democrática, por meio da participação, transparência e autonomia.

A USE 12, através de sua comissão técnica, escolheu entre os indicadores e aspectos estratégicos da atuação do Conselho Escolar a “Prestação de Contas” e o Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do Programa Dinheiro Direto na Escola (IdeGES-PDDE 2021). Por esses motivos, a Comissão do Prêmio se debruçou nos dados para reconhecer as práticas exitosas. 

A Escola Estadual Profª. Izabel Amazonas, em Ananindeua, conquistou o 1ª lugar na categoria “Nível muito alto no índice da nota do IdeGES” e, segundo a responsável pelo espaço de aprendizagem, Sandra Prado, isso é sinônimo de parceria, responsabilidade e comprometimento de toda uma equipe de trabalho que há no local. 

“Hoje, nós fomos condecorados por ter alcançado a nota 9.44, o melhor resultado entre as escolas da nossa região. Tudo isso só foi possível devido à competência da equipe da USE 12, que muito nos auxilia no trabalho junto ao Conselho Escolar. Para nós, essa conquista é fruto do nosso trabalho, da nossa dedicação e comprometimento com a educação pública do Estado do Pará e, também, não poderia esquecer de agradecer a cada um dos 850 alunos que frequentam a nossa escola. O nosso muito obrigado a todos que de certa forma contribuíram conosco”, enfatizou.

A diretora da Escola Estadual Benedito Celso Costa, Nazaré Palheta, acredita que a premiação está sendo um incentivo para que a equipe gestora continue levando o Conselho Escolar com responsabilidade e atendendo todas as demandas que a escola recebe. “Nossa unidade de ensino foi certificada pelas prestações de contas em tempo hábil. Isso é um processo muito longo e nós chegamos a um patamar muito bom, mas sem a ajuda da nossa gestora, das técnicas, das pessoas que nos ajudam no dia a dia e da Seduc, isso com certeza não seria possível”, frisou.  

Avanços - Neste ano, 82% dos Conselhos Escolares das escolas da USE 12 receberam recursos do PDDE Básico e Ações Integradas. De acordo com a gestora Nislene Peixoto, houve um crescimento de 8% referente ao ano de 2021 e a expectativa é atingir os 100% nos próximos anos. Ela ressalta que o caminho não é simples, é desconhecido por muitos, com árdua dedicação, além dos erros e acertos. 

“Esse é o segundo ano que a gente faz a premiação às escolas e seus respectivos conselhos que prestaram contas no prazo, ou seja, que estão em dia com suas obrigações, com o intuito de motivar o trabalho dos diretores e dos representantes. Portanto, o “Prêmio Espiral” mais uma vez cumpre o seu papel, estamos muito orgulhosos com os resultados e tenho uma profunda gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um”, ressaltou a dirigente. 

Motivação - Segundo a técnica de referência no acompanhamento dos Conselhos Escolares pela Caec, Cláudia Costa, “esse evento é de extrema importância, não apenas para a USE 12, mas ela reflete um trabalho que é importante, que seja feito cotidianamente e rotineiramente, para que as nossas escolas possam acessar esse recurso, tanto para a melhoria na qualidade da educação, quanto para oferecer aos nossos alunos e educadores, uma educação de qualidade, com materiais adequados e com espaços estruturados”.

A especialista disse, ainda, que “é extremamente importante que cada escola tome esse momento como um exemplo a ser seguido, uma vez que é uma experiência que reflete uma ocasião de esperança. Porque os Conselhos Escolares não são só problemas, a gente pode sim, através deles, encontrar soluções para possam ser, além disso, um elo entre as comunidades e estarem fazendo esse momento de integração”, complementou.

O IdeGES-PDDE é um instrumento para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE, criado pelo Ministério da Educação, regulamentado no art. 13 da Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021. Ele tem como objetivo viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar ações governamentais para melhoria do desempenho do programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão. 

“Estamos pela 2ª vez premiando algumas boas práticas dos Conselhos Escolares das nossas escolas, ao todo são 17 e todas elas participaram do evento. A intenção é, dentro de algumas categorias que a gente elegeu, reconhecer as contribuições desses comitês escolares como um espaço de gestão democrática e, também, para a melhoria da educação”, afirmou a técnica de referência no acompanhamento dos Conselhos Escolares da USE 12, Márcia Ribeiro.

Texto: Vinícius Leal / Ascom Seduc