Por Mágida Azulay Khatab

Foto: Neto Figueredo/Secom

Definido por meio de sorteio público, o Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistência Nacional) será a banca responsável pela organização do concurso público para contratação de professores da Carreira de Magistério da Educação Indígena. Serão ofertadas 1.000 vagas.

O sorteio público ocorreu na tarde desta terça-feira, 26, no auditório da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e foi conduzido por Semaias Alexandre Silva, presidente da Comissão Setorial do Concurso, instituída pela Portaria n° 463/GAB/SEGAD, de 30 de janeiro de 2020.

No processo de seleção da banca, realizado por meio de dispensa de licitação com base no artigo 24, XIII, da Lei n° 8666/93 (Lei de Licitações), duas empresas chegaram à fase final dos procedimentos empatadas nos quesitos exigidos dentro do tipo melhor técnica e preço: Idecan e IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação).

Em razão disso, foi seguido o disposto no artigo 45, parágrafo 2° da Lei de Licitações, que prevê sorteio em ato público no caso de empate entre as participantes. A empresa IBFC não enviou representante e justificou a ausência por meio de documento.

“O concurso público para professor indígena é um compromisso do início da gestão do governador Antonio Denarium e também da categoria. Hoje foi mais um passo importante nesse processo, que é a definição da empresa que vai organizar o concurso”, destacou Semaias Alexandre.

Ele explicou que agora o processo será encaminhado para a CPL (Comissão Permanente de Licitação) do Estado para análise do procedimento realizado pela Seed, emissão de certidões, publicações e demais trâmites burocráticos legais.

“Após essa etapa, o processo retorna para a Seed para fins de contratação. A partir daí, será responsabilidade da empresa lançar o edital, cronograma e demais procedimentos para o concurso. Os professores devem continuar os estudos e se preparar para o concurso que vai acontecer muito em breve”, enfatizou.

O último concurso realizado para contratação de professores para a rede estadual de ensino foi em 2007. Para a coordenadora da Opirr (Organização dos Professores Indígena de Roraima), Edite Andrade, a realização do certame é um grande avanço e, segundo ela, a oportunidade de integrar o quadro efetivo do Estado vai trazer melhoria para a qualidade do ensino.

“O seletivo que é feito a cada dois anos tem trazido bons resultados, mas pedagogicamente ter um profissional no quadro efetivo será bem melhor, pois não haverá rotatividade de professores. Eles poderão ter segurança e se dedicar ainda mais para fazer uma educação indígena de qualidade em nosso Estado”, disse.