*Josué Modesto dos Passos

Os anos finais do ensino fundamental, correspondente ao período entre o 6º e 9º ano, têm apresentado no Brasil resultados mais desafiadores que os anos iniciais. Especialistas chamam a atenção para a difícil transição etária e educacional que as crianças sofrem no transcorrer dessa etapa. Por um lado, há mudanças biológicas e emocionais significativas com a aproximação da adolescência, e por outro, o estudante deixa uma sala de aula regida por um único docente para outra turma com professores especialistas que atuarão nas diversas disciplinas que compõem esse período. Não por acaso, o 6º ano é o que apresenta menor índice de aprovação em várias redes educacionais.

Enquanto para os anos iniciais as metas fixadas têm sido atingidas na maior parte do país, para os anos finais, os resultados ficaram abaixo das expectativas. Evidentemente alguns estados apresentam melhores resultados. Vejamos o desempenho das escolas públicas de Sergipe. Para os anos finais do ensino fundamental, as redes municipais contribuíram com 61,5% da matrícula total de 116.182 alunos, em 2018, enquanto a rede estadual contribuiu com 38% e, finalmente, a rede federal, com 0,5%.

Tabela 1.

Sergipe.IDEB. Escolas Públicas

Anos finais do ensino fundamental 

Ano	Aprendizado/Proficiência	Fluxo	IDEB
2007	4,14	0,68	2,8
2009	4,35	0,65	2,8
2011	4,34	0,66	2,9
2013	4,32	0,64	2,8
2015	4,64	0,66	3,1
2017	4,76	0,71	3,4

Podemos destacar incialmente a estagnação do indicador sintético do IDEB, oscilando entre 2,8 e 2,9 entre 2007 e 2013. Há uma certa frustração, visto que o período conviveu com avanços significativos na qualificação docente e na implementação, pelos municípios, de planos de carreira docentes e contratação de professores. A cada ano de aplicação da avaliação externa, a distância entre o IDEB esperado e o verificado foi aumentando. Em 2017 a meta era atingir um IDEB de 4,2, enquanto se atingiu apenas 3,4, conforme pode ser visto na Tabela 1.Quando se observa o critério aprendizado, nos anos de 2011 e 2013 tivemos reduções sucessivas e quanto ao fluxo, isto é, a proporção de aprovados, em 2009 e 2013 tivemos também decréscimos em relação à avalição anterior. Em 2015 e 2017, finalmente há melhorias tanto na aprendizagem quanto na aprovação dos estudantes.

Uma melhor compreensão do desempenho das escolas públicas sergipanas neste segmento da educação básica pode ser obtida com uma comparação com o desempenho do Brasil no mesmo período.

Tabela 2

Brasil.IDEB. Escolas Públicas

Anos finais do ensino fundamental

Anos	Aprendizado/Proficiência	Fluxo	IDEB
2007	4,49	0,78	3,5
2009	4,67	0,80	3,7
2011	4,73	0,82	3,9
2013	4,72	0,84	4,0
2015	4,97	0,84	4,3
2017	5,09	0,86	4,4

O desempenho brasileiro, comparado com o de Sergipe, conforme podemos ver nas tabelas acima, foi consistentemente melhor que o do nosso estado. No caso brasileiro, o IDEB cresce em todas as edições realizadas, ainda que em um ritmo abaixo do esperado, e a partir de 2013 o IDEB alcançado ficou abaixo da expectativa. Em 2017, por exemplo, havia a projeção de se alcançar o IDEB de 4,7, quando se alcançou apenas 4,4, conforme pode ser visto na tabela 2. Quanto aos componentes do IDEB, a aprendizagem cresce com a sucessão das avaliações, exceto no ano de 2013, quando há um recuo nesse indicador. O indicador de fluxo mostra melhorias consistentes, com exceção do ano de 2015 quando o índice permanece o mesmo verificado no ano de 2013. Ressalte-se que a taxa de aprovação dos estudantes sergipanos é sistematicamente menor que a taxa de aprovação no Brasil.

Goiás e Santa Catarina são os estados que apresentam os melhores IDEBs nos anos finais do ensino fundamental. Entretanto, como essas unidades da federação têm estruturas socioeconômicas muito distintas de Sergipe, talvez fosse mais adequado comparar o desempenho do nosso estado com outro estado nordestino. Novamente o Ceará é o que apresenta o melhor desempenho, sendo o terceiro em âmbito nacional. Vejamos, então, os dados do citado estado.

Tabela

Ceará.IDEB. Escolas Públicas

Anos finais do ensino fundamental

Anos	Aprendizado/Proficiência	Fluxo	IDEB
2007	4,07	0,80	3,3
2009	4,37	0,83	3,6
2011	4,52	0,85	3,9
2013	4,70	0,87	4,1
2015	5,09	0,89	4,5
2017	5,31	0,92	4,9

A trajetória do Ceará mostra a consistência dos resultados obtidos no transcorrer dos anos. Tanto o critério aprendizagem quanto o critério fluxo apresentam melhorias em relação às avaliações anteriores. Note-se, como verificamos em artigo anterior referente aos anos iniciais do ensino fundamental, que o desempenho cearense se deve à aplicação de boas políticas educacionais em período relativamente recente. Assim sendo, em 2007, no critério aprendizagem, o índice sergipano era ligeiramente superior ao cearense. O critério fluxo, no caso cearense, já era superior ao sergipano, mas como pode ser visto nas tabelas 1 e 3, enquanto o Ceará foi sistematicamente melhorando em ambos os critérios, Sergipe teve uma trajetória sujeita a retrocessos, levando-nos à posição vexatória no cenário nacional.

Precisamos destacar um problema nem sempre bem compreendido na sociedade: a tragédia das reprovações massivas das crianças nas escolas públicas sergipanas. O Censo Educacional de 2018 registrou nas redes públicas sergipanas um total de 29.910 estudantes matriculados no 5º ano do ensino fundamental; 38.590 no 6º ano e 31.796 estudantes no 7º ano, reduzindo-se a 20.703 estudantes no 9º ano.

Como mencionamos anteriormente, o 6º ano do ensino fundamental é o de uma difícil transição para uma sala de aula diferente, culminando neste momento as taxas de reprovação, o que faz inchar a matrícula. Os anos seguintes são de desalento para os que não conseguem ver perspectivas de progresso na escola ou fora dela. As desistências começam a aparecer com a precoce chegada de aspectos da vida adulta, o trabalho remunerado e a maternidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu claramente o preceito da recuperação paralela e intensificação de aprendizagem para garantir às crianças e jovens este direito fundamental. Nas escolas públicas de Sergipe tem sido difícil dar plena efetividade a esse preceito, o que se expressa nos níveis extremamente baixos de aprovação de nossos estudantes quando comparado com o Brasil ou com estados mais bem sucedidos. No 6º ano do ensino fundamental, nas redes públicas sergipanas, 54% dos estudantes tinham dois anos ou mais de distorção de idade em relação à série em que deveriam estar matriculados. No 9º ano a distorção chega a 47%, levando a crer que parte dos estudantes nessa situação vão desistindo da escola.

Essa é a razão para a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura ter adotado duas políticas de amplo alcance. Uma dessas políticas é o programa de correção de fluxo para os estudantes que estejam em situação de distorção idade/série. O Programa Sergipe na Idade Certa, com a colaboração do UNICEF, induz as escolas a formarem turmas de aceleração de conhecimentos exatamente com esses alunos para levá-los a uma trajetória de sucesso.

Por fim, o Programa Alfabetizar Pra Valer, que compreende a rede estadual e quase todas as redes municipais de ensino que têm como objetivo levar a todos os estudantes matriculados no segundo ano do ensino fundamental alcançar os mais elevados níveis de alfabetização. No presente, apenas 20% dos estudantes sergipanos matriculados no 3º ano do ensino fundamental alcançavam tal índice, como observado nos dados aferidos pela Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA/INEP/2016, prejudicando de forma implacável todo o processo de aprendizagem nos anos subsequentes, o que é captado, por exemplo, pelo IDEB em suas diferentes edições e diversos níveis.

As duas políticas acima mencionadas são recentes, ainda em processo de implantação ou com implantação em pequena escala. As melhores experiências colhidas em estados e municípios brasileiros e mesmo na experiência internacional nos dizem que a persistência na aplicação, o acompanhamento dos resultados e a reformulação de trajetórias e dosagens, quando indicadas pelos processos avaliativos, podem nos conduzir a um caminho para o sucesso.

[*] É secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e foi reitor da Universidade Federal de Sergipe