A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, em conjunto com a Vigilância Sanitária e demais departamentos, núcleos, coordenações, assessorias e diretorias, torna público o guia de diretrizes sanitárias como parte do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais, apresentado à comunidade escolar. As aulas presenciais de forma parcial, gradual e segura para os 3º anos do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Pré-universitário dar-se-ão a partir do dia 17 de novembro em 204 escolas da rede pública estadual de ensino localizadas nos 75 municípios.

Um dos principais pontos do Plano de retomada baseado na Portaria 273/2020, da Secretaria de Estado da Saúde, são as diretrizes sanitárias, que envolvem todo um conjunto de ações da Seduc, e objetivam dotar as escolas das condições necessárias à retomada das aulas presenciais com segurança para a comunidade escolar, relacionadas aos cuidados para a não propagação do coronavírus, todas observando os protocolos de saúde definidos pelas autoridades sanitárias. Será criado um comitê em todas as escolas da rede pública, a fim de monitorar e dar suporte ao cumprimento das medidas de higienização e desinfecção dos ambientes escolares e transporte escolar, além de obedecer ao distanciamento físico e ao uso de máscaras e EPIs.

Dentre as ações previstas no guia, no que se refere às diretrizes sanitárias, estão a elaboração de protocolos norteadores das medidas de segurança na entrada, permanência e saída nas unidades escolares para evitar aglomeração, com reorganização dos espaços escolares (inclusive na prática esportiva dentro da escola); rotinas de higienização individual (no âmbito da escola, refeitório e transporte escolar); ações de monitoramento dos estudantes e profissionais, relativo aos sinais e sintomas da covid-19; distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, protetor facial, avental, capote, touca, protetor ocular, calçados e luvas emborrachadas; e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), como sinalização (distanciamento e movimentação), termômetro sem contato (infravermelho), totem com pedal para álcool e água, barreira de proteção e tapete sanitizante. Além disso, as diretrizes também orientam quanto à distribuição de insumos, como sabonete líquido, álcool líquido, álcool em gel 70%, cloro, toalha de papel, lixeiras de pedal, desinfetante, sacos de lixo, vassoura, rodo, pano de chão, entre outros. A fim de evitar processo alérgico, as máscaras dos estudantes devem ser fornecidas pela família, o que não impede à escola de dispor de máscaras para eventuais necessidades.

Para que esses materiais e insumos sejam adquiridos, foi liberado um montante de R$ 9.117,514,50 a ser investido por meio do Profin-Projetos e Profin-Pandemia. Desse total, 5.797.710,00 foram creditados na conta das escolas. Estas seguirão os procedimentos de execução financeira definidos na Portaria 2821/2019/ Seduc. Com esses recursos, as unidades escolares poderão adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros itens, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.

A diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seduc), Eliane Passos, explica como se deu o processo de formulação das diretrizes sanitárias. "Com a devida cautela e responsabilidade, levantamos dados, realizamos estudos, elaboramos diretrizes orientadoras, a partir de ampla discussão com os setores da Seduc e Secretaria de Estado da Saúde. Definimos equipamentos e insumos necessários à retomada das atividades presenciais, fizemos pesquisa de mercado e, conforme o porte das escolas, foram destinados recursos para aquisição dos materiais, diretamente pelas escolas, conforme aprovação dos conselhos escolares", afirmou

Todas as medidas adotadas por meio das diretrizes obedecem aos processos de biossegurança seguidos pela Frente Sanitária da Seduc, composta pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Departamento de Educação (DED), Núcleo Gestor de Educação em Tempo Integral (NGETI), Departamento de Inspeção Escolar (DIES), Superintendência Especial de Esporte (SUPEE); Diretorias Regionais de Educação 7 e 8, além da Secretaria Municipal de Educação de São Cristóvão e Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Volta às aulas

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo do Estado autorizou a retomada das aulas presenciais na rede estadual de forma parcial, gradual e segura a partir do dia 17 de novembro, para 18 mil alunos das turmas das terceiras séries do Ensino Médio e do curso Pré-Universitário espalhados nas 204 escolas nos 75 municípios sergipanos. Esse quantitativo corresponde a 12% dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Ainda não há previsão para a retomada das aulas dos anos finais e iniciais do Ensino Fundamental.

Por meio das diretrizes internas a serem adotadas, a Seduc realiza uma série de reuniões online com gestores escolares, a fim de alinhar, dar suporte e acompanhá-los no funcionamento do ensino híbrido, que unirá aulas presenciais e a distância. O Departamento de Apoio ao Sistema Educacional, por intermédio do Programa de Saúde na Escola, orientará, monitorará e dará suporte às unidades escolares. Uma das ações é que as turmas sejam compostas somente de 50% da capacidade original, intercalando a forma presencial e remota.

As medidas estão sendo tomadas em conjunto com todos os entes e órgãos vinculados da Educação, visando, nessa primeira etapa, aos estudantes que se preparam para o Enem, marcado para os dias 17 e 24 de janeiro. Posteriormente serão tomadas medidas visando ao retorno gradual das aulas presenciais de outras fases da Educação Básica. O retorno das aulas é condicionado ao autorizo dos pais ou responsáveis dos alunos.

Para ter acesso ao conteúdo completo do documento, acesse http://seduc.se.gov.br. No portal você terá acesso às diretrizes, guia orientador, material de apoio, dentre outros.

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