GT avança na elaboração da minuta de atualização da Lei do Piso

Notícias da Educação

18.11.2024

O Grupo de Trabalho coordenado pelo MEC para escrever a proposta de atualização da Lei do Piso do Magistério voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília. Na ocasião, os integrantes avançaram na conclusão da minuta, que passará por uma última revisão de todos os integrantes até a próxima sexta-feira (22). 

Além de MEC, Undime e CNTE, o grupo é composto pelo Consed, representado pela secretária adjunta da Educação do Rio Grande do Sul, Stefanie Eskeresky. O GT apoia o trabalho do Fórum Permanente de Acompanhamento do Piso Salarial, que possui cinco representantes de cada entidade e se reunirá no próximo dia 13 de dezembro para avaliar a minuta. 

As entidades acordaram que o resultado disso será encaminhado aos fóruns de prefeitos e governadores, entre dezembro e março, para ter uma melhor aceitação na tramitação no congresso, com perspectiva de aprovação da lei em 2025.