O Piauí dá passos importantes no fortalecimento da educação escolar indígena e quilombola no plano administrativo e de garantia da oferta de ensino de qualidade para todas as modalidades educacionais. A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc-PI) atua na estruturação de um sistema que atenda às necessidades educacionais dos povos seguindo seus interesses e respeitando seus conhecimentos.

Na Educação, o governo estadual instituiu em 2022 o Núcleo de Educação Escolar Indígena e Quilombola – NEEIQ/SUEB, na Secretaria da Educação. Este Núcleo foi instituído para implementar a Política de Educação Escolar Indígena e Quilombola no âmbito da educação básica do Piauí, com qualidade, inclusão e equidade.

Piauí com Educação Indígena e Quilombola

Atualmente, existem 122 escolas da Rede Estadual ofertando a educação a 217 estudantes indígenas. Nas comunidades quilombolas, estão matriculados 889 estudantes em 163 escolas da Rede Estadual, distribuídas em 46 municípios. Estão presentes no território piauiense os povos indígenas Guajajara e Warao, Guegue do Sangue, Caboclo Akroá Gamella, Kariri, Tabajara, Tabajara Alongá, Tabajara YPY e Tapuio.

Para amparar este público, o Núcleo de Educação Escolar Indígena e Quilombola – NEEIQ/SUEB articula estratégias com os diversos setores no âmbito da educação básica e formação de profissionais, como informa a coordenadora Tatiana Oliveira.

“A Seduc tem trabalhado pela garantia, acesso e permanência à educação em todas as etapas e modalidades da educação básica, nos territórios quilombolas e nos territórios indígenas. O NEEIQ atua na coordenação e orientação de propostas curriculares comprometidas com o enfrentamento ao racismo, à discriminação e ao preconceito no sistema estadual de educação do Piauí e, em outra frente, como o fomento à formação inicial e continuada de educadores indígenas e quilombolas”, detalha a coordenadora.

A atenção aos povos migrantes para o território piauiense também recebe as políticas públicas no âmbito da educação. Ainda em 2023, a Seduc promoveu a Formação para proteção e atendimento da população Indígena Refugiada e Migrante Warao, no período de 27 e 28 de março.

O treinamento aos profissionais da educação teve como objetivo compartilhar boas práticas e ofertar ferramentas e metodologias utilizadas em contextos emergenciais, baseados em experiências internacionais e nacionais sobre respostas humanitárias adaptadas interculturalmente. A formação foi realizada pelo NEEIQ em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Neste contexto, também será ofertado o atendimento educacional na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Em 2022, a Educação do Piauí promoveu a formação dos técnicos e gestores da Seduc durante o I Encontro de Formação em História e Direitos dos Povos Indígenas. A Seduc realizou ainda a campanha para autodeclaração, com o enfoque em fornecer dados para o Censo Escolar.