O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou nesta quarta-feira, 14, o resultado preliminar do Processo de Seleção para a Função Pública de Diretores de Unidades Escolar Indigena e Quilombola na Rede Estadual de Ensino do Tocantins. O resultado pode ser acessado no portal da Seduc.

A iniciativa integra as metas da Política Nacional da Educação Escolar Indigena e Quilombola que determina que a gestão das escolas indígenas e quilombolas devem ser geridas por membros dessas comunidades. 

O processo seletivo destinou-se à servidores efetivos ou contratados, indígenas e quilombolas seguindo os critérios de método e desempenho para o exercício da função pelo período de até três anos. 

Na inexistência de servidores efetivos indígenas ou quilombolas, foi admitida a inscrição de candidato sem vínculo efetivo com a Administração Pública, cumprindo os requisitos exigidos no edital de seleção, possuir formação mínima necessária, com experiência pedagógica e conhecimento dos aspectos socioculturais da comunidade que atuará. Dentre as etapas estavam a análise de titulação, avaliação do plano de gestão escolar indígena/quilombola e entrevistas com os candidatos. 

Para a Superintendente de Políticas Educacionais da Seduc, Márcia Cristina Mota Brasileiro, a iniciativa é um passo importante para fortalecimento da educação indigena e quilombola.

 “Hoje finalizamos esse processo seletivo tendo 22 candidatos indígenas selecionados como diretores de escolas aptos a atuarem como diretores, reforçando o compromisso da Secretaria de Estado da Educação com a representatividade dessas comunidades com Políticas de Educação que valorizam a cultura, tradição e o modo de vida desses povos”, destacou Márcia Brasileiro. 

O edital ainda atende aos critérios do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), promovendo a equidade com a inclusão dos gestores indígenas e quilombolas garantindo o cumprimento dessas metas para a Secretaria Estadual de Educação. O resultado final do processo seletivo será divulgado no DOE no dia 19 de janeiro. O cronograma completo está disponível aqui. 
 

Edição: Ana Luíza Dias/Governo do Tocantins

Maria Eugênia Melo/Governo do Tocantins