A inclusão no contexto educacional possui desafios que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem se empenhado para transpor. No primeiro ano do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), muitos foram os avanços no eixo da Educação Inclusiva a fim de assegurar garantias dos direitos dos estudantes com deficiência no Tocantins. 

A Seduc atende 6.881 estudantes com deficiência na rede estadual e 2.415 estudantes de Associações de Pais e Amigos dos Especiais (Apaes). As salas de recursos multifuncionais e o acompanhamento pedagógico especializado são exemplos das medidas adotadas para atender às especificidades dos alunos com deficiência, garantindo um ambiente educacional inclusivo, funcional e acolhedor.

Para melhor atender às pessoas com deficiência em idade escolar, a rede estadual dispõe de 427 escolas com salas de recursos multifuncionais em funcionamento. Esses espaços são equipados com computadores, televisores, materiais didático-pedagógicos e mobiliários adaptados para melhor assistir cada aluno de forma mais direcionada e personalizada, conforme suas necessidades. No total, são 828 turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A Seduc também atende alunos da Educação Especial em 31 Apaes, em diversos municípios.

Em Palmas, a população com deficiência conta ainda com o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), espaço amplo que oferece atendimento pedagógico, dentre outras atividades que visam promover o desenvolvimento intelectual, físico e a comunicação das PcDs.

O secretário da Seduc, Fábio Vaz, destacou que investir em ações para tornar a educação mais inclusiva é uma prioridade da gestão. "Estamos comprometidos em promover uma educação inclusiva e acessível a todos os estudantes do Tocantins: trabalhando continuamente para fortalecer nossa rede de apoio, capacitando nossos professores e investindo em recursos e infraestrutura que promovam a inclusão e a equidade em todas as nossas escolas. Nosso objetivo é criar um ambiente educacional onde cada estudante se sinta valorizado, respeitado e capaz de alcançar seu pleno potencial", frisou.

Escola Bilíngue

Como parte de mais uma ação do PROFE foi inaugurada, em fevereiro deste ano, a primeira Escola Bilíngue de Surdos do Tocantins, em Palmas.  A implantação da unidade escolar é um marco importante na promoção da inclusão, oferecendo oportunidades educacionais a alunos surdos e com deficiência auditiva.

A gerente de Educação Bilíngue de Surdos da Seduc, Amoriana Borges, explicou como as ações do PROFE impactam na educação. “A implementação de uma escola bilíngue de surdos representa um avanço significativo na educação inclusiva, oferecendo aos estudantes surdos acesso a um ambiente de aprendizado que respeita e valoriza sua língua de sinais nativa. A criação da primeira escola bilíngue de surdos do Tocantins reflete um compromisso do Governo Estadual com a qualidade educacional desses estudantes”, explicou.

Neste cenário, a formação continuada dos profissionais da educação inclusiva, implementada pelo PROFE, serve como manutenção para garantir uma boa execução das atividades escolares para estes alunos. “O programa de Formação de Professores de Educação Inclusiva desempenha um papel vital na promoção de uma educação de qualidade para todos, assegurando que os futuros educadores estejam equipados com as competências necessárias para atender a diversidade de seus estudantes”, completou Amoriana.

Festival Surdolímpico

O Tocantins se destaca por promover a inclusão e o desenvolvimento integral dos estudantes surdos ou com deficiência auditiva. Eventos como o Festival Surdolímpico mostram o compromisso do Estado em proporcionar oportunidades de participação e superação por meio do esporte. O evento é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação e tem como público-alvo estudantes surdos e com deficiência auditiva das escolas estaduais, municipais e federais.

Paradesporto

Em 2023, os paratletas tocantinenses conquistaram 75 medalhas e quebraram seis recordes nacionais, resultado positivo mediante o incentivo estadual que fomenta a inclusão também com a participação dos estudantes em eventos nacionais e internacionais, proporcionando experiências enriquecedoras, como as Paralimpíadas Escolares e o Meet Paralímpico. 

Maria Flávia Fernandes Silva, do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade I, de Palmas, foi a atleta com maior número de medalhas na competição nacional, com quatro vitórias na natação.  “Sou muito feliz por ser uma paratleta, por ter tido essa oportunidade de me desenvolver e superar desafios por meio do esporte. Além de ser maravilhosa a sensação de vencer é muito bom poder inspirar outras pessoas como eu”, afirmou. 

A inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libras) como componente curricular na rede estadual e a Formação dos Professores em Educação Bilíngue de Surdos, ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), são também iniciativas que evidenciam o compromisso do Governo em fomentar a qualidade do ensino especial, atendendo às necessidades educacionais dos estudantes com deficiência.

PROFE

Com foco na estrutura educacional tocantinense, o Programa é voltado a investimentos na inclusão e acessibilidade, e também em obras, tecnologia, apoio aos municípios, valorização dos servidores, reconhecimento das boas práticas nas redes estadual e municipais, dentre outras estratégias com foco na melhoria das aprendizagens e, consequentemente, dos indicadores educacionais. 

O foco deste programa é permitir que o aluno, nas mais diversas áreas, possa alcançar os melhores resultados e de fato viver o universo escolar com efetividade, segundo suas próprias características e necessidades.

Marcos Miranda/Governo do Tocantins

Edição: Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins