A violência cotidiana na sociedade brasileira, que tem chegado às escolas de todo o Brasil, foi tema de ampla discussão na última sexta-feira (14/04), no auditório da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Diversas entidades foram convidadas para participar das discussões e formação de um Grupo de Trabalho (GT) que deverá apresentar as primeiras diretrizes quanto ao fortalecimento de uma cultura de paz dentro das escolas, já nesta segunda-feira (17), quando ocorrerá uma nova reunião, no mesmo local, a partir das 9h. As secretarias de Educação e da Segurança Pública do Estado, em conjunto com autoridades federais, ampliaram suas ações de prevenção, vigilância e contenção de eventuais crimes. 

Participaram dessa reunião intersetorial diversas Secretarias de Estado, representações dos Poderes Judiciário e Legislativo em âmbito municipal, estadual e federal, além de entidades representativas de Escolas Privadas de ensino, sindicatos e representações estudantis.

Segundo a secretária Estadual de Educação, Socorro Batista, a temática da violência nas escolas não é um fenômeno de agora: “Não é de hoje que vivenciamos diversos quadros de violências, como discriminação, racismo e bullying. E isso exige união da sociedade. Por essa razão estamos aqui, porque precisamos proteger nossas crianças, adolescentes e jovens e também nossos profissionais da educação; porque sozinhos não alcançaremos nossos objetivos e precisamos pensar em ações emergenciais e também políticas de médio e longo prazo”. Socorro Batista também lembrou que todas as Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) já contam com Núcleos de Cultura de Paz. “Também temos importantes ações sendo desenvolvidas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerdi), o Patrulha Maria da Penha e o Ronda Escolar”, lembrou ela.

O secretário de Segurança Pública, coronel Araújo, foi o segundo a falar e frisou que a governadora Fátima Bezerra, em viagem à China, ligou para ele, sugerindo que a Segurança desse todo o apoio à Secretaria de Educação na criação desse GT. Ele também tranquilizou os demais participantes quando falou que, embora por questões óbvias muitas informações não são divulgadas, as polícias do Estado, assim como o serviço de inteligência, juntamente com os programas diretamente ligados às escolas têm trabalhado diuturnamente para coibir eventuais atos de violência antes mesmo que aconteçam. Inclusive, a delegada Paoulla Maués, falou do Cyber Lab, um programa da Inteligência Policial que monitora as redes digitais de todo o Brasil e que, nos casos de denúncias recebidos em âmbito estadual e de Brasil, em menos de 24 horas são tomadas as medidas cabíveis.

Os pontos mais convergentes entre os participantes que tiveram fala apontaram para a importância do fortalecimento da segurança nas escolas, sem perder de vista o combate ferrenho contra o discurso de ódio, as Fake News e o crescimento do fascismo e nazismo que foi estimulado nos últimos quatro anos passados. A militarização nas escolas, por meio de segurança armada, também foi apontada durante as discussões como uma medida que não resolveria o problema da violência, porque no entendimento dos participantes, escolas não são presídios.

A discussão remete também ao engajamento da sociedade como um todo, começando pela importante contribuição das famílias, no que se refere ao acompanhamento dos jovens e recorrendo às instituições e profissionais à medida que julguem necessário. O Governo do Estado, em conjunto com entidades e instituições, vai ampliar os canais oficiais de denúncia e apela aos cidadãos evitem o compartilhamento de publicações sem que haja o cuidado de checagem junto às autoridades. Socorro Batista ressaltou o importante papel da imprensa quanto ao zelo com a informação, prestando com isso um relevante serviço à sociedade, e ajudando a evitar a propagação das falsas notícias.

O discurso dos representantes das instituições e entidades converge especialmente quanto à compreensão de que o momento, seja no Brasil ou no mundo, demanda ações que não se resumem à utilização das polícias. É, conforme ressaltaram os gestores, momento importante para discutir e agir em várias frentes. No Rio Grande do Norte, o trabalho realizado pelas polícias detectou algumas ações, e em menos de 24 horas essas pessoas foram identificadas, levadas às delegacias e as medidas legais adotadas.

Participaram da mesa as seguintes autoridades: Gustavo Alexandrino, da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (APES); Joária Araujo Vieira, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Ruth Régis, do Fórum Estadual de Educação; o deputado federal, Fernando Mineiro; os vereadores, Júlia Arruda e Daniel Valença; Coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança; coronel Alarico Azevedo, comandante da Polícia Militar; os promotores, Marcos Aurélio, da Infância e da Juventude e Oscar de Souza Ramos, da Educação; Erlon Araújo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte); George Veras, adjunto da Semjidh; Anne Bezerra, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça; Bruno Henrique, representante da OAB; Alexandre Siqueira, do Sindicato das Escolas Privadas de Natal; Marli Araújo, representante das Escolas Católicas de Natal; Herlânio Cruz, adjunto da Polícia Civil; e Hudson Elder, representante da Comunicação do Governo do Estado.