Nesta terça-feira (14), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei que institui o ‘Alfabetiza Pará’. Elaborado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), a iniciativa, em regime de colaboração, fornecerá ferramentas técnicas, pedagógicas e financeiras para o desenvolvimento adequado da alfabetização nos 144 municípios do Pará, garantindo, assim, que todas as crianças de até 8 anos sejam plenamente capazes de ler e escrever. 

“A sanção do ‘Alfabetiza Pará’ pelo governador Helder Barbalho é um impulso de esperança e de possibilidades para a retomada do ensino de qualidade em cascata. Alfabetizar as crianças na idade certa possibilita a diminuição da distorção idade-série, do abandono e evasão escolar, ao passo em que potencializa o aprendizado e chances de sucesso do estudante ao longo da vida, especialmente no cotidiano além da escola. Esse é mais um passo importantíssimo. A educação do Pará será a que mais cresce no Brasil e parte considerável desse crescimento será possível com esse programa”, comemora o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares. 

O projeto Alfabetiza Pará irá auxiliar os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais (1º ao 5º ano) durante o período de alfabetização. A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Alepa em 2022.

O programa funcionará em regime de colaboração e prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados e para as menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.

Texto: Sâmia Maffra / Ascom Seduc