Garantir o bem-estar, a segurança e a harmonia na comunidade escolar são o objetivo do programa "Escola Segura", sancionado nesta quarta-feira (03) pelo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o programa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e da Polícia Militar. Desde o último dia 14 de abril, as escolas da rede estadual contam com o apoio de agentes da segurança pública. 

A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Seduc, torna possível a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar de estudantes, docentes e demais profissionais da educação. As escolas da rede estadual de ensino passaram a dispor, a partir de 14 de abril, do efetivo de agentes da segurança pública em revezamento em três turnos e com o aplicativo “Alerta Pará Escola”, para situações emergenciais. O investimento do Estado ultrapassa R$77 milhões.

“É mais uma grande notícia para a nossa comunidade escolar. Hoje, o governador Helder Barbalho sancionou o programa 'Escola Segura', que garantirá, sobretudo, uma aproximação maior com as famílias para que possamos desenvolver atividades efetivas para a proteção dos nossos estudantes e profissionais. Vamos realizar uma série de ações a partir do Núcleo de Proteção e Segurança Escolar para que tenhamos uma rede de apoio efetiva e um ambiente adequado para todos”, declarou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará. 

"Escola Segura" - O programa "Escola Segura" é uma ação do Governo do Estado que surge a partir da articulação entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). A iniciativa conta com mais de mil policiais militares da ativa, que já estão contratados em jornada extraordinária, e outros 45 da reserva serão convocados para apoiar as regionais de ensino. Desde o dia 14 de abril, as escolas da rede estadual de ensino contaram com o apoio da frota do programa e com o aplicativo “Alerta Pará Escola” para apoio imediato em situações emergenciais em todas as escolas. Em 2023, os investimentos em segurança na educação ultrapassam R$54 milhões.

A partir do programa, a Seduc estabelece o Núcleo de Segurança e Proteção Escolar com oficiais da Polícia Militar e assessores de segurança pública no órgão central para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises. 

A articulação conjunta terá policiais da ativa atuando nas proximidades das escolas, com a reestruturação e reforço da Ronda Escolar e com policiais da reserva no interior das escolas, trabalhando de forma ativa e contínua em harmonia com a comunidade escolar. A disponibilização gradual dos agentes de segurança pode alcançar mil profissionais, e terá prioridade para escolas em maior vulnerabilidade. O Núcleo também terá disponível as câmeras da Seduc e das escolas estaduais ao Centro de Operações Integradas (COI).

Aplicativo - No mesmo momento de lançamento do programa, foi informada a criação de um aplicativo para situações emergenciais, o “Alerta Pará Escola”. Com o aplicativo, os diretores das 898 escolas estaduais já cadastradas têm acesso facilitado e imediato à cobertura policial. Basta segurar o botão de alerta por três segundos para enviar uma notificação com todos os dados da escola, incluindo a localização precisa, para as autoridades, que rapidamente irão apurar o caso, e paralelamente farão o envio da viatura mais próxima da escola. O aplicativo já está em funcionamento, beneficiando mais de 300 escolas estaduais cadastradas no sistema. 

Com o recurso tecnológico será possível construir um amplo banco de dados, que possibilitará ações cada vez mais aprimoradas e a definição de protocolos precisos. Nesta primeira fase, o “Alerta Pará Escola” está integrado à rede estadual de ensino, mas também foi anunciada a concessão do software para as redes municipais e particulares do Estado, o que deve ocorrer em breve. 

Ação multidisciplinar - Dentro das ações do programa, o Governo do Estado já autorizou a contratação de 42 psicólogos e 42 assistentes sociais para cada Regional de Ensino, e agora comunica a contratação e convocação de mais 300 psicólogos para atuação direta e contínua nas escolas. Essa é a maior quantidade proporcional de psicólogos na rede pública do Brasil, e representa um investimento superior a R$23 milhões. A Seduc também realizou processo seletivo simplificado para contratação de psicólogos e assistentes sociais, que já começaram a ser convocados.

Texto: Bruno Magno / Ascom Seduc