O Governo do Pará lançou nesta segunda-feira (17) o "Escola Segura", programa que implementa ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar de estudantes, docentes e demais profissionais da educação. Lançado no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, a iniciativa já conta, desde as 7 h, com o apoio de policiais militares nas escolas estaduais, beneficiando 400 mil estudantes. O programa ainda contará com o aplicativo “Alerta Pará Escola” para casos emergenciais, e mais de 300 psicólogos para as unidades de gestão e escolas. O investimento ultrapassa R$ 77 milhões.

“É fundamental compreendermos que estamos enfrentando um desafio da sociedade, que requer que o ambiente escolar tenha acompanhamento psicológico para identificar os alunos que possam necessitar de suporte. Entretanto, é importante que tenhamos as famílias ao lado. Pai e mãe precisam nos ajudar. Verificar se o filho está com algum sintoma que requer cuidado especial. Não podemos normalizar um comportamento inadequado de um jovem. Por outro lado, temos que criar mecanismo de legislação para punir quem usa das mídias sociais com o intuito de desestruturar o comportamento da sociedade”, ressaltou o governador Helder Barbalho, durante o lançamento do projeto.

O programa tem a parceria de mais de mil policiais militares da ativa, que já estão contratados em jornada extraordinária, e outros 45 da reserva serão convocados para apoiar as regionais de ensino. A iniciativa contará ainda com a lotação de policiais nas escolas para garantir maior suporte e manutenção da convivência escolar. Desde as 7 h desta segunda (14) mais de 300 escolas passaram a contar com o apoio da frota do programa. Em 2023, os investimentos em segurança ultrapassam R$ 54 milhões.

Aplicativo - Com o lançamento do programa foi anunciada a criação de um aplicativo para situações emergenciais, o “Alerta Pará Escola”. A partir do aplicativo, os diretores das 898 escolas estaduais cadastradas terão acesso facilitado e imediato à cobertura policial. Basta segurar o botão de alerta por três segundos para enviar uma notificação com todos os dados da escola, incluindo a localização precisa, para as autoridades, que rapidamente irão apurar o caso, paralelamente ao envio da viatura mais próxima da escola. O aplicativo já está em funcionamento, beneficiando mais de 300 escolas estaduais cadastradas no sistema.

Com o aplicativo será possível construir um amplo banco de dados, que possibilitará ações cada vez mais aprimoradas e a definição de protocolos precisos. Nesta primeira fase, o “Alerta Pará Escola” está integrado à rede estadual de ensino, mas também foi anunciada a concessão do software para as redes municipais e particulares do Estado, o que deve ocorrer em breve.

Multidisciplinar - Dentro das ações do programa, o governo do Estado já autorizou a contratação de 42 psicólogos e 42 assistentes sociais para cada Regional de Ensino, e agora anuncia a contratação e convocação de mais 300 psicólogos para atuação direta e contínua nas escolas. Essa é a maior quantidade proporcional de psicólogos na rede pública do Brasil, e representa um investimento superior a R$ 23 milhões. A Seduc também realizou  processo seletivo simplificado para contratação de psicólogos e assistentes sociais, que já começaram a ser convocados.

“Este é o número de melhor proporção do Brasil. Todas as nossas escolas terão suporte de psicólogos. Sabemos da importância desse atendimento para que possamos solucionar o problema pela raiz, de fato. Teremos atendimento aos docentes, assim como apoio aos estudantes, para trabalharmos as competências socioemocionais e a formação, além de ativar nossa rede de proteção às crianças. Promoção das atividades sobre saúde mental, autocuidado, valorização dos processos de desenvolvimento criativos e a formação das nossas equipes, para que tenham o maior apoio e saibam como agir frente a situações de sensibilidade”, declarou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação. 

Presente ao evento, Geovânia Paiva, gestora da Unidade Seduc na Escola 8 (USE 8) ressaltou a importância da iniciativa. “Estamos nos sentindo acolhidos e apoiados pelo Estado, através do ‘Escola Segura’. Toda essa política começou de forma colaborativa, e esse laço só tende a se enriquecer, porque sabemos como conduzir, quais os protocolos que precisamos seguir. Tudo isso é um sonho realizado. Seremos vistos no dia a dia, nas minúcias do contexto escolar”, disse a gestora.

Texto: Marcelo Júnior / Ascom Seduc