Nesta terça-feira (18), estiveram reunidas as Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Planejamento e Administração (Seplad) para estabelecer medidas do “Projeto Avança Pará”: programa de combate à fome, conservação ambiental e aceleração de aprendizagens do Estado do Pará. O encontro com o Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos (GTEC-Cofiex) e o Governo Federal objetivou a validação da iniciativa para um aporte financeiro superior a U$500 milhões. 

“O Estado do Pará possui desafios proporcionais a seu tamanho e dificuldades geográficas. Precisamos de um fortalecimento urgente de políticas públicas voltadas à conscientização do meio-ambiente e, para isso, precisamos da educação no centro da discussão. Com o “Avança Pará” queremos, sobretudo, garantir que nossos cidadãos tenham oportunidades de desenvolvimento econômico sem a necessidade de abandonar a escola e prejudicar o meio ambiente. Investir em ações que se alinham à educação, à conversação ambiental e à assistência social irá aprimorar o olhar e as possibilidades das comunidades. Bioeconomia não se faz sem apoio e formação, sem educação não é possível”, declarou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará. 

Desenvolvido em parceria com a Seduc, Semas e a Seaster, o programa Avança Pará apresenta um diagnóstico dos índices educacionais do Estado que refletem diretamente nas condições econômico-sociais da população e na degradação do meio ambiente. Sem que haja bons resultados na educação é comum que as famílias busquem por alternativas factíveis dentro da realidade de onde habitam para se sustentar, inclusive impactando negativamente no meio-ambiente por não possuírem ferramentas e conhecimentos adequados para a exploração dos recursos naturais. Apesar disso, atualmente, o Estado apresenta as mais altas taxas de desmatamento do Brasil, após queda significativa entre 2021 e 2022. Ainda assim, devido a sua extensão e complexidade territorial, ações adicionais e integradas são necessárias para índices cada vez menores. 

No Pará, segundo dados da II VIGISAN, um inquérito Nacional sobre insegurança alimentar, 78,2% dos domicílios apresentam algum grau de insegurança alimentar. Ainda, 81% dos domicílios com crianças menores de 10 anos também possuem vulnerabilidade nesse aspecto. 

“Uma família em situação de insegurança alimentar infelizmente está condicionada à execução do trabalho infantil, evasão escolar, desmatamento. Enquanto não tivermos condições de mapear onde estão essas famílias, quem está em estado de subnutrição e quais estão muito perto disso, nós não conseguiremos combater nem desmatamento, nem evasão escolar, nem a fome. As nossas ações têm como objetivo ampliar a capacidade de atendimento e de acompanhamento dessas famílias, na criação de uma rede de cooperação para o combate à fome”, disse Inocêncio Gaspari, secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. 

Estes desafios exigem ações focadas na redução da insegurança alimentar, na promoção do aprendizado adequado e na potencialização da bioeconomia. No Avança Pará, cada Secretaria de Estado desempenha uma função específica, alinhada às pastas, mas que resultarão em um objetivo comum: combater a fome, reduzir o desmatamento e acelerar a aprendizagem no Estado do Pará. Com o aporte de U$500 milhões será possível realizar as seguinte ações: 

1) Proteção Social: Ampliação do atendimento às famílias em vulnerabilidade social, priorizando a insegurança alimentar grave. Criação de uma rede de cooperação para combate à fome a partir da promoção da adesão dos municípios ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e investimento em infraestrutura a partir de equipamentos de órgãos de assistência social em áreas vulneráveis. 

2) Educação: Alfabetização na idade certa a partir de avaliações diagnósticas e formativas frequentes, garantia de materiais estruturados, formação de professores e colaboração com os municípios (ICMS). Aceleração da aprendizagem com ensino no nível certo, formação de tutores, aplicativos de correção de manuscritos, sistema de Alerta Preventivo de Evasão (SAP) e Busca Ativa, além de infraestrutura escolar sustentável com construção e adaptação de escolas considerando aspectos de sustentabilidade ambiental em localização estratégica (demanda e vulnerabilidade social);

3) Meio Ambiente: Uso de tecnologias e conectividade para fortalecer combate ao desmatamento, apoio a negócios da bioeconomia em locais estratégicos do Estado do Pará e implantação de programa de pagamento por serviços ambientais. 

“Vamos ter um sistema de alerta nas comunidades como alternativa ecológica para que tenhamos um feedback mais eficiente. Precisamos da participação dos municípios e especialmente dos cidadãos. Nós disputamos a agenda ambiental com a social e a fome e nós sempre vamos perder o embate se não tratarmos principalmente da fome. Se não fizermos o combate do desmatamento com educação integral também não damos oportunidade para que a sociedade encontre alternativas adequadas para viver e conviver com o meio-ambiente”, explicou José Mauro de Almeida, secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade. 

“Com o Avança Pará nós teremos o fortalecimento da política pública da assistência social e trabalho. Temos um trabalho que conseguiu chegar a muitas famílias e nosso principal enfoque de melhoria da assistência, proteção social e renda é o Marajó. Precisamos fortalecer a educação e a sustentabilidade. É um projeto inovador com ações que perpassam por três áreas. A partir de um refinamento fica muito claro que o Estado precisa avançar com essas três áreas em harmonia”, concluiu Elieth Braga, secretária de Estado de Planejamento e Administração.

Texto por Marcelo Júnior - Ascom / Seduc