Nesta segunda-feira (13), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anunciou novos investimentos para a educação pública paraense no dia do retorno às aulas na rede estadual de ensino. Durante o evento, o governador Helder Barbalho e o secretário de educação Rossieli Soares anunciaram um aumento de 15% do salário do quadro do magistério e a definição do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro administrativo da Seduc. Os projetos de lei referentes aos dois temas serão encaminhados nesta semana à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O encontro foi realizado no auditório superior do Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, às 10h30.

Uma semana após a jornada de planejamento pedagógico, os alunos da rede estadual de ensino retornam para o início das aulas 2023 já nesta segunda-feira (13). Durante o evento, o governador Helder Barbalho e o secretário de educação Rossieli Soares anunciaram um reajuste de 15% no salário do quadro do magistério, que passará a valer já a partir do mês de abril. Essa é mais uma iniciativa do Governo do Estado para valorização dos professores, que já configuram como o segundo maior salário inicial do Brasil, atualmente em R$6.956,75. Com a mudança, o salário inicial da categoria passa a ser de R$ 8.000,26. De acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário do Brasil, para professores.

“A estratégia para melhorar a educação passa por investimentos em infraestrutura para que nossas escolas tenham um melhor ambiente educacional, com climatização, melhora na merenda escolar e no transporte. Mas também é fundamental que em sala de aula tenhamos profissionais motivados e valorizados. Os anúncios de sábado e de hoje demonstram a clara decisão do Governo do Estado em valorizar nossos profissionais”, destacou o Governador Helder Barbalho. 

No evento, o líder de Estado também anunciou a retomada da disponibilização de material didático produzido pela Seduc Pará, depois de anos sem a oferta da demanda. Ainda ressaltou a importância do atrelamento das ações do governo e dos municípios a partir de resultados educacionais, a fim de que todas as ações realizadas no Pará tenham em foco as novas e futuras gerações por meio da educação. 

“Nossas ações precisam, mais do que nunca, reverberar nos resultados educacionais das nossas escolas e alunos. Nos próximos anos nós vamos ser o Estado que mais cresce em educação no país!”, concluiu o governador. 

Carreira própria

A demanda por uma carreira própria que surgiu em 2010 pelo quadro administrativo da Seduc finalmente sairá do papel. Na ocasião, o governador Helder Barbalho também anunciou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro administrativo da educação estadual. A carreira do quadro administrativo contempla os servidores de Gestão Governamental, Infraestrutura, Política Educacional e de Gestão em Suporte Educacional.

A partir da nova carreira, o quadro também terá aumento do valor médio, proporcional ao nível de educação. Para profissionais com ensino fundamental, a remuneração passará de R$1.445,39 para 2.427,25; Para os com ensino médio, o valor atual corresponde a 1.640,96, com a aprovação do Projeto de Lei, alcançará R$3.751,06. Por fim, os com nível superior hoje recebem em média R$3.936,46 e passarão a receber R$10.612,24. 

“Quero muito agradecer ao governador Helder Barbalho por tudo o que tem feito por nós, da área administrativa e técnica. Nós temos que honrar nossa camisa, vamos trabalhar!”, discursou Conceição Bandeira, ao representar a categoria no palco do evento. 

Ainda foi apresentado o novo calendário do ano letivo para 2023, com a previsão de conclusão ainda este ano, em 23 de dezembro. Essa é uma das principais mudanças realizadas pela nova gestão do novo secretário de Educação, que havia prometido a readequação durante o encontro com gestores de USEs e UREs e durante a abertura da jornada de planejamento. A partir do novo calendário, os alunos e equipes escolares não mais precisarão finalizar as atividades do ano em janeiro, como aconteceu até este ano.  

"Fizemos uma série de coisas já para o início deste ano letivo, como o aumento histórico do valor da merenda, a ampliação do transporte escolar, compra de novas carteiras, diálogo com a rede com a semana de planejamento, novos materiais, enfim, inúmeras ações para recebermos bem nossos alunos. Esses investimentos não são exclusivos para o início das aulas, temos o ano inteiro para melhorar cada vez mais a educação do Pará", destacou o secretário Rossieli Soares. 

“Estamos iniciando o ano letivo de 2023 com muita expectativa. Recebemos uma equipe fantástica para cuidar da gente, por meio do nosso secretário Rossieli. Esse encontro garante que nossos alunos tenham mais condições e oportunidades para desenvolver um ano letivo maravilhoso. Depois de tudo o que passamos com o auge da pandemia, estamos, agora, retornando para um caminho de sucesso”, disse a gestora Leila Braga, da Unidade Seduc na Escola (USE) 2. 

O evento contou com a participação de mais de 2 mil profissionais da educação, entre gestores, diretores, coordenadores, professores e equipe técnica da Seduc e de toda a rede estadual de ensino. A abertura do evento foi realizada pelo projeto Caminhando Banda Viver, composta inteiramente por alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Souza Franco. 

Números - A Seduc já registra 374.460 mil estudantes matriculados e 13.799 mil turmas para o ano letivo de 2023, em 894 escolas públicas dos 144 municípios do Estado, que contam com 37 mil funcionários somente nas unidades escolares. Investido na infraestrutura, o governo do Pará, por meio da Seduc, no período de 2019 a 2022, inaugurou e entregou 117 unidades escolares totalmente reconstruídas e equipadas, sendo 14 construções de escolas novas e 103 reconstruções e ampliações.

No sábado (11) a Seduc anunciou o programa "Alfabetiza Pará", para diminuir a defasagem no processo de alfabetização no Estado. A merenda e o transporte escolar também serão incrementados. Ainda no sábado foi anunciado um aumento de 416% para a merenda, que passou de R$0,36 centavos para R$1,50, no Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Contando com o investimento do governo federal, o valor per capita por aluno alcança, após o novo anúncio, R$1,86. Já o transporte escolar recebeu um investimento de 43,7 milhões para ampliação da frota e alcance de ainda mais regiões, um aumento de 50%.

Texto: Marcelo Júnior / Ascom Seduc