A Secretaria de Estado da Educação anunciou nesta quarta-feira, 19, que deve repassar R$ 164,97 milhões aos municípios em 2022 para o custeio do transporte escolar. A definição conjunta ocorreu em uma reunião do secretário Luiz Fernando Vampiro com representantes da Undime/SC e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O valor é 17% maior do que o repassado em 2021, um aumento total de R$ 23,97 milhões.

“Existe um grande trabalho por trás do transporte escolar dos nossos alunos, que é possível com essa parceria que nós temos. O Estado se faz cada vez mais presente com a aquisição de ônibus modernos e com este repasse financeiro expressivo, que é fundamental para garantir conforto e segurança”, afirma o secretário Vampiro.

O reajuste de 17% é válido para as três faixas de faixa de distância percorrida pelos veículos, que são de 6 a 12 km, 12 a 24 km e mais de 24 km. O valor é repassado aos municípios mensalmente e, ao todo, chegou a R$ 141 milhões durante o ano de 2021.

Em Santa Catarina, o transporte escolar é realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SED), Undime/SC e Fecam, da qual participam 291 dos 295 municípios catarinenses. Enquanto a gestão das linhas de ônibus fica sob a responsabilidade da administração municipal, a Secretaria de Estado da Educação transfere recursos para o combustível e manutenção dos veículos. Cerca de 140 mil estudantes da rede estadual são beneficiados, além de alunos das redes municipais de ensino.

Maior investimento em transporte escolar da história

Além de custear o transporte, a SED também faz a compra dos veículos que são distribuídos ao município. Em dezembro, tiveram início as entregas do maior investimento em transporte escolar da história de Santa Catarina. Ao todo, 300 veículos estão sendo adquiridos com R$ 86,4 milhões, e 106 ônibus de 59 lugares já foram levados aos municípios entre a primeira e a segunda entrega.

Todos os veículos estão sendo adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado através do Programa Caminhos da Escola, considerado o mais adequado para o transporte de estudantes do ensino básico segundo o Ministério da Educação e o Inmetro. Até o fim de março, outros serão entregues, incluindo veículos de 25 e 44 lugares, até que todos os municípios conveniados sejam contemplados.