Por Joyce Batista

O Governo do Amapá lançou na quarta-feira, 12, a campanha "Ligue o Modo Escola!" para auxiliar escolas estaduais no cumprimento da Lei Nacional 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar, visando melhorar o desempenho dos alunos, incentivar o fortalecimento das relações sociais no ambiente escolar, além de reduzir a prática de bullying e cyberbullying.

A legislação prevê que estudantes da educação básica não podem fazer uso do telefone durante as aulas, recreio ou intervalos entre as aulas. Somente será permitido o uso durante atividades pedagógicas, se autorizado por um profissional da educação, ou nos casos de sua necessidade para acessibilidade, inclusão, ou ainda para atender necessidades de saúde dos alunos.

A criação da Lei 15.100/2025 foi embasada em estudos como a pesquisa de 2022 do Programa Nacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa), que apontou que, no Brasil, 80% dos alunos de 15 anos se distraem com o celular nas aulas de matemática, que celulares tiram a concentração de 40% dos alunos em sala de aula, e que quem usa celular por mais de 5 horas por dia tem desempenho muito pior em matemática, entre outros dados.

Por isso, além do suporte aos gestores com materiais de fortalecimento, como cartazes, folders e capacitações, a campanha do Governo do Amapá busca o engajamento e a conscientização da comunidade escolar, e ainda a escolha de alternativas que ajudem no desapego aos celulares.

A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) junto aos diretores e profissionais das 376 unidades da rede estadual de ensino. Nesta segunda-feira, a campanha foi apresentada na Escola Estadual Tiradentes, no centro de Macapá, para representantes de outras 9 escolas.

"A campanha é uma forma da gente regulamentar a restrição do uso de celular. Inicialmente, estamos tratando com os estudantes, que são agentes multiplicadores que irão compartilhar com seus colegas o porquê de não usar esses aparelhos dentro do espaço escolar. Isso será fortalecido também com os profissionais da educação, pais e responsáveis porque é um esforço conjunto", afirma o coordenador de Educação Básica e Profissional da Seed, Cleiberton Souza.

O estudante Eduardo Macedo, de 15 anos, participou do momento de compartilhamento de informações. Segundo ele, as regras já começaram a ser seguidas no local em que estuda, na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes, e já estão dando resultados na melhoria de foco durante as aulas e também na comunicação e socialização dos alunos.

"Essa lei trouxe vários benefícios, como se concentrar mais nas aulas, ter mais conversa com o professor para tirar dúvidas. Eu acho que isso está sendo muito bom porque os alunos estão prestando mais atenção, porque realmente o celular tira o foco dos alunos", disse Eduardo.

A campanha seguirá durante todo o ano letivo para melhor efetivação da lei a nível estadual. A expectativa é de que haja melhora dos índices de rendimento escolar avaliados futuramente.