O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) aderiu ao programa do governo federal Criança Alfabetizada, que será realizado em regime de colaboração com os estados e municípios. O momento é de elaboração de projeto e de planejamento, e deverá ser implementado, de fato, a partir de 2024.

O foco do programa é garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental, anos iniciais, com recomposição de aprendizagem, se houver necessidade, para os alunos matriculados no 3º, 4º e 5º ano.

De acordo com o professor Antônio Lima, da Divisão dos Anos Iniciais da SEE, o Estado é quem vai organizar o programa, passando a se denominar “território”. E nesse território estarão incorporadas as redes municipais de ensino. “Aqui nós já fizemos a adesão”, explica.

Em reunião realizada em Brasília, em junho deste ano, o secretário Aberson Carvalho (SEE) foi nomeado o coordenador do compromisso nacional criança alfabetizada do território Acre. Ainda de acordo com Antônio Lima, o programa vai funcionar em locais onde hajam salas normatizadas.

Em todo o país, o programa pretende alcançar mais de 4,5 milhões de crianças entre 6 e 7 anos em mais de 98 mil escolas. No Acre, segundo o representante da Divisão dos Anos Iniciais, ainda não há um número confirmado de alunos porque a fase é de levantamento de dados e de planejamento.

“Estamos construindo o projeto em uma parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), onde o Estado será o protagonista, e que será efetivado a partir de 2024, quando esse território irá abranger também os municípios”, explica.

Além da questão pedagógica, a ser elaborada em conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC), haverá também a parte financeira que englobará a construção de novas escolas, a compra de materiais, a formação de professores e até mesmo, se houver necessidade, a contratação de consultorias.

No Acre, conforme explica o professor Antônio Lima, antes da pandemia, o percentual de alunos alfabetizados até o final do segundo ano, no Estado, chegava a 96%. Durante a pandemia, esse número caiu pela metade. “Vamos juntar esse programa ao projeto estadual de alfabetização, que já existe, e vamos apresentar ao MEC para que seja aprovado”, destacou.

Contexto

O lançamento do programa se justifica na medida em que, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com base nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), entre 2019 e 2021 (período que engloba a pandemia) houve uma queda no desempenho dos alunos.

Em 2019, considerando os dados em nível Brasil, 54,8% das crianças avaliadas pelo Saeb foram consideradas alfabetizadas. Em 2021, esse percentual caiu para 49,4% dos estudantes dos anos iniciais avaliados.

Dentro desse novo contexto de alfabetização, o programa lançado em Brasília possui cinco eixos: gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura, reconhecimento de boas práticas e avaliação. O suporte técnico e financeiro será ofertado pelo MEC.

Adesão voluntária

A adesão ao Programa Criança Alfabetizada será voluntária por parte de estados e municípios. O Acre, entretanto, já fez a adesão e já trabalha na elaboração do projeto que será encaminhado ao MEC para ser aprovado.

A adesão voluntária ao compromisso nacional implica na responsabilidade de cada território em promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com uma atenção especial à redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes.

(Com informações do Ministério da Educação)

Por: Stalin Melo

Foto: Mardilson Gomes