Está disponível a partir desta quinta-feira (25), com publicação no Diário Oficial, o edital do Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas em Educação para o Estado de Sergipe. O edital tem o objetivo de trazer suporte a atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, concedendo apoio financeiro individual de até R$ 20 mil por projeto e totalizando um valor global estimado de R$ 300 mil.

O programa é uma parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). As propostas de projetos devem demonstrar adesão às linhas temáticas de interesse prioritário definidas pela Seduc.

Os projetos contemplados terão um prazo estimado de 18 meses contados a partir da data de liberação do recurso. Cada proposta aprovada poderá solicitar até duas bolsas de iniciação científica no valor de R$ 400,00 pelo prazo de 12 meses. A data limite para submissão das propostas, que deve ser feita por via eletrônica no sistema SIGFAPITEC, é 12 de agosto. O resultado do enquadramento está previsto para ser publicado no site da Fapitec em 17 de agosto, e a divulgação dos resultados finais deve ocorrer em 09 de outubro, também no site. A previsão é que os projetos aprovados serão contratados até 06 de novembro.

Linhas temáticas

As linhas temáticas foram divididas em quatro áreas, sendo que, para cada uma, foram especificados temas de interesse. Na Área Emergencial, a linha temática é Covid-19 e Educação. Na Área de Ensino, o edital aponta as linhas temáticas Ensino Fundamental e Médio, Educação Profissional e Apoio ao Ensino. Na Área de Planejamento e Orçamento, constam as linhas Censo Escolar, Orçamento e Ordenamento da Rede. Na Área de Suporte, as linhas são Alimentação, Transporte, Engenharia e Tecnologia da Informação.

De acordo com o diretor-presidente da Fapitec, José Heriberto Pinheiro Vieira, o edital representa uma colaboração do poder público no fomento à ciência. “Nosso propósito é contribuir para a análise, formulação e implementação de políticas públicas que venham atender às demandas sociais e institucionais de forma participativa. O Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fapitec e a Seduc visa implementar ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas aplicadas em políticas públicas no Estado”, afirma.

Segundo o superintendente executivo da Seduc, Professor Ricardo de Santana, o edital visa auxiliar a superação de desafios na Educação. “É a busca de uma parceria com as instituições de ensino superior, para que elas tragam estudos e pesquisa para ajudar a educação em seus principais desafios, contribuindo com novas visões e soluções. É importante dizer que uma das temáticas colocadas diz respeito à pandemia. Existe a necessidade de entender a nova realidade e quais adaptações podemos fazer, e isso é objeto de pesquisa. Esse é o foco da parceria com o lançamento do edital, mostrando uma vertente de integração”, pontua.

Candidatura

Para enviar propostas, os candidatos precisam ser pesquisadores vinculados formalmente a instituições de ensino superior sediadas em Sergipe, com a titulação mínima de Doutor, além de serem coordenadores do projeto. Cada pesquisador só poderá submeter uma proposta ao edital. Sobre a equipe técnica, é exigido que os pesquisadores, alunos e técnicos emitam sua anuência por escrito e tenham currículos cadastrados na Plataforma Lattes.

A documentação obrigatória para a candidatura inclui o cadastro atualizado do pesquisador e da equipe no SIGFAPITEC, o link do Currículo Lattes do coordenador e o formulário eletrônico devidamente preenchido, incluindo projeto de pesquisa e comprovante de titulação. Após o lançamento do edital, os links do documento e o formulário de candidatura estarão disponíveis no sitefapitec.se.gov.br