O Governo do Estado finalizou o Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon) com o objetivo de preparar as instituições de ensino para o retorno às atividades presenciais em Santa Catarina. O documento foi detalhado para a comunidade escolar na manhã desta quarta-feira, 9, em uma transmissão on-line. As atividades presenciais no estado foram paralisadas em 19 de março e estão suspensas até 12 de outubro. O retorno depende da evolução da doença no estado, porém deve ser opcional e iniciar por alunos do terceiro ano do Ensino Médio e por estudantes com maior dificuldade em assimilar o conteúdo letivo.

O PlanCon estipula oito diretrizes de ações operacionais para o retorno das aulas presenciais, incluindo medidas sanitárias, pedagógicas, de transporte, de alimentação, de gestão de pessoas e de informação e comunicação. Ainda descreve metodologias para o treinamento, capacitação e finanças. O plano foi criado pelo Comitê Estratégico de Retorno às Aulas da Secretaria de Estado da Educação, formado por mais de 15 instituições, e o Comitê Técnico Científico da Defesa Civil de Santa Catarina.

Para facilitar o processo de elaboração do Plano de Contingência Escolar, o Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil de Santa Catarina criou um modelo padrão pré-elaborado, chamado PlanCon Edu Escolas. O material inclui um caderno de apoio com perguntas e respostas, que subsidiam a elaboração do plano, e um tutorial de metodologias ativas para contextos extremos, com objetivo de auxiliar os professores em suas atividades pedagógicas.

“Estamos construindo uma resposta mais eficaz e eficiente para mitigar os riscos e possíveis impactos da Covid-19”, destacou o Chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior. Segundo ele, o Plano de Contingência Escolar é uma medida essencial de preparação para uma retomada mais segura, tanto para nossos estudantes, quanto para os profissionais da educação e familiares. “Os materiais que estão sendo entregues aumentam a segurança das instituições envolvidas e amplia a preparação das regionais, unidades municipais e escolares para planejarem o retorno, para quando for possível, estabelecendo seus protocolos e planos de ação”, completou.

O Secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, frisou que chegar a um modelo para a consolidação do PlanCon é resultado do levantamento de um conjunto detalhado de demandas específicas da Educação. Estas necessidades e cuidados foram apontados pelo Comitê Estratégico de Retorno às Aulas, com seus grupos de trabalho atuantes desde o mês de junho.

Vamos orientar a construção dos planos de contigência da Educação nos municípios, a fim de cumprirmos o protocolo para cada escola. Organizamos a capacitação com a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde para as 16 regiões de saúde, para escolas de todas as redes de ensino”, ressaltou Uggioni.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, ressaltou o trabalho das equipes técnicas na construção do Plano de Contingência para a Educação e no combate ao coronavírus. “Essa união de esforços é extremamente importante porque mostra que o diálogo, a construção coletiva e o olhar propositivo são capazes de trazer resultados. Também preciso destacar o trabalho feito pelo Governo do Estado, que trabalha de forma participativa em colegiado, não à toa que Santa Catarina é vista como exemplo para o Brasil para enfrentamento ao coronavírus”, destacou Ribeiro.

Ação integrada com entidades

O processo de elaboração do plano considera as características das diferentes regiões, municípios e instituições localizadas em áreas urbanas, rurais, indígenas. O trabalho foi subsidiado por representantes da Secretaria de Estado da Educação, Defesa Civil de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Assembleia Legislativa (Alesc), com a Comissão de Educação Cultura e Desporto e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Conselho Estadual de Educação, Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Federação Catarinense de Municípios (FECAM-SC), Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (FETEESC), Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (FETRAM-SC), Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE-SC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME-SC), Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE-SC), Sindicato dos Professores (Sinpro) e pelos integrantes do Comitê Científico da Defesa Civil.

Pelo Comitê Técnico e Científico da Defesa Civil, participaram da ação os técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Universidade do Minho de Portugal (UMinho), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Instituto Federal Catarinense (IFC), Associação Brasileira de Pesquisadores em Risco e Redução de Desastres, Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), Universidade do Vale do Rio Itajaí (Univali), além de diversos pesquisadores interessados.

Para a presidente da Undime-SC, Patrícia Lueders, a atuação coletiva foi fundamental na elaboração do documento. “Temos consciência dos desafios que a educação enfrentará no retorno às aulas presenciais, por isso apresentamos alternativas para auxiliar gestores, professores e a comunidade escolar no planejamento seguro, a partir de um protocolo mínimo subsidiado por estratégias de contingência. Conseguimos priorizar a qualidade da educação, assim como bem-estar e a saúde de todos”, explica a presidente.

Já o presidente da Fecam e prefeito de Rodeio, Paulo Weiss, destacou o momento singular na história de Santa Catarina no âmbito da educação. “Acreditamos que esse planejamento, que se estrutura pela ação colaborativa, e esse fluxo de trabalho, que se estrutura para garantir a segurança de todo o cidadão do território estadual, garantirá o retorno aos espaços escolares e permitirá que todos se sintam acolhidos, preparados, bem orientados e organizados para receber nossos estudantes”, frisou o presidente.

Saiba os próximos passos para execução do Plano de Contingência nas escolas

Com a apresentação do Plano de Contingência às redes estadual e municipais, o Governo do Estado inicia a fase de preparação e capacitação de formadores para auxiliar na elaboração dos planos de contingência das escolas. O objetivo é preparar os profissionais e a estrutura física da escola para que o retorno à sala de aula possa ocorrer de forma segura, quando houver condições sanitárias e epidemiológicas adequadas.

As capacitações de formadores serão realizadas regionalmente de acordo com as 16 regionais da Saúde de Santa Catarina, seguindo a matriz usada pelo Governo do Estado para Avaliação do Risco Potencial para Covid-19. Haverá a participação de representantes da Educação, Saúde, Defesa Civil, universidades e das instituições que integram o Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais.

Recomenda-se, caso seja necessário, a reorganização dos Comitês Municipais de Gerenciamento da Covid-19, para que os Planos de Contingência Municipais elaborados estejam adequados ao Plano de Contingência Estadual para Educação, seguindo as especificidades locais. Além disto, os Planos de Contingência Escolar passarão pela análise dos comitês municipais.

Criação dos planos específicos de cada escola

Será disponibilizado o modelo para a elaboração do Plano de Contingência Escolar e, no âmbito municipal, serão envolvidos também os representantes da Educação, Saúde, Proteção e Defesa Civil, conselhos municipais de educação e alimentação, bem como os gestores educacionais.

O objetivo é orientar o uso PlanCon Edu Escolas para facilitar a criação dos protocolos do plano de ação, específicos de cada unidade de ensino. A elaboração deve ser coletiva, com apoio da comunidade escolar, definindo ainda questões relativas como a organização do comitê escolar e formas de mitigar possíveis riscos.

Os integrantes das comissões escolares e os gestores de cada unidade de ensino, além dos proprietários e coordenadores de escolas particulares, participarão de todo o processo de elaboração e das capacitações, visando reduzir o risco de contágio do coronavírus nas escolas. Haverá realização de simulados com objetivo de verificar a efetividade das ações planejadas ou em que medida precisam ser melhoradas para garantir a segurança dos alunos antes de retornarem à sala de aula.

O planejamento das capacitações prevê a gravação de vídeos orientativos para alinhamento das informações, detalhamento das diretrizes operacionais, comunicação entre Estado e municípios, monitoramento e avaliação da execução dos planos de contingência junto às regionais e municípios. Todo o cronograma das capacitações será disponibilizado para os envolvidos nos próximos dias.

Planejamento para retomada das atividades presenciais

Na rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação planeja retomar as atividades presenciais pelos alunos do terceiro ano do Ensino Médio e pelos estudantes que estão com maior dificuldade em assimilar o conteúdo letivo. Entretanto, Uggioni explica que o retorno neste momento será com atividades pedagógicas, e não com as aulas presenciais que ocorriam no período antes da pandemia.

“Nós teremos nas escolas professores por área do conhecimento para tirar as dúvidas e reforçar todo aquele conteúdo que foi trabalhado pelos docentes até aqui nas atividades não presenciais, o que continuará sendo promovido pelos professores até o fim do ano. Assim, teremos uma menor quantidade de alunos nas unidades escolares, algo que nos ajuda a cumprir os protocolos de distanciamento social. São medidas que evidenciam a grande preocupação do Governo do Estado com a qualidade da aprendizagem”, explicou o secretário de Estado da Educação.

A portaria conjunta nº 612/2020 da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação suspende até 12 de outubro as aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico em Santa Catarina. Ainda não há data determinada para o retorno das atividades presenciais, algo que será comunicado com a devida antecedência e apenas quando as informações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde indicarem condições favoráveis para tal decisão.