Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Estadual de Ensino, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), liberou o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. O recurso vai beneficiar 1.020 unidades de ensino, que estão aptas a receber o valor, um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até o início de 2025. 

O Governo do Estado ainda anunciou a criação do Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos destinados às Escolas Técnicas Estaduais, e do Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para contribuir com esses grupos. Ambas as iniciativas estão inseridas dentro do Investe Escola. Durante a cerimônia de anúncio, realizada no Palácio do Campo das Princesas, estiveram presentes a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause, o secretário de Educação e Esportes Alexandre Schneider e demais autoridades.

“Por meio do programa Juntos pela Educação, nós temos investido fortemente no setor com cerca de R$ 5,5 bilhões que já estão sendo destinados a uma série de ações nas mais diversas cidades do Estado. Com o Investe Escola, encaminhamos dinheiro diretamente às unidades de ensino para que elas possam cuidar das próprias manutenções e se preparar para receber os alunos no ano que vem. Além disso, estamos firmando novos compromissos com os maestros das nossas bandas e fanfarras, e lançando o Investe Tec, para modernização das nossas escolas técnicas”, detalhou Raquel Lyra.

Neste repasse, os recursos empreendidos darão melhores condições para que as escolas estejam organizadas para o início das aulas no ano letivo de 2025. Será possível aplicar o montante na manutenção e melhoria da infraestrutura física delas, como a realização de pinturas e capinação, por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado para fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, como a entregas de itens para aulas de laboratórios. Ao todo, estão garantidos R$ 128 milhões para o Investe Escola, com o restante previsto para o próximo ano.

“O valor vai direto para a escola, e os gestores que trabalham nas unidades de ensino vão garantir o uso com segurança, modernizando e dando transparência às ações. As compras e ajustes necessários serão feitos junto com a comunidade escolar, porque os gestores estão de perto acompanhando as necessidades”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Para receber os recursos, a escola só precisa ter a sua Unidade Executora Própria (UEx) constituída, ter realizado adesão ao programa mediante a assinatura do Termo de Compromisso  e estar adimplente com as prestações de contas de exercícios anteriores, de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF).

Com o intuito de modernizar a sua forma de execução, foi contratada a solução do Banco de Brasília (BRB), que conta com cartão da bandeira VISA (pré-pago) e um aplicativo mobile para o melhor acompanhamento das transações financeiras, facilitando a prestação de contas. As entregas dos cartões aos gestores das escolas começaram em novembro.

Programa Investe Escola

O Investe Escola PE (PIEPE), instituído pela Lei Nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, tem como finalidade prestar assistência financeira às escolas da rede pública estadual de ensino, em caráter suplementar, contribuindo para manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar e o fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.

Projeto de Incentivo a Bandas e Fanfarras

O Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) visa contribuir para o aprimoramento do desempenho de grupos da rede estadual de ensino, proporcionando o direito de contratação de um maestro/maestrina e de um coreógrafo/coreógrafa para atuar no âmbito do projeto e dos eventos. O projeto atenderá, nesta primeira fase, 350 escolas em todas as regionais do Estado que possuem bandas. A ação contará inicialmente com o investimento de R$ 2,5 milhões e com programação de R$ 1,2 milhões mensais para continuidade do projeto.

O Projeto Invest Tec tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, no valor de R$ 19,5 milhões para 57 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), visando a aquisição de equipamentos tecnológicos necessários ao funcionamento dos laboratórios destinados aos 37 cursos técnicos ofertados.

A compra de equipamentos ocorrerá de forma descentralizada pela escola, possibilitando que os estudantes possam vivenciar de forma prática os conhecimentos necessários à sua formação e atuação profissional.